materia nº 102/2022

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 102/2022
PODER LEGISLATIVO
CONCEDE COMENDA DE MÉRITO “MARIA ALICE DE
SOUZA BEZERRA”
A Mesa Diretora, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista o que dispõe o Inciso XIII do Artigo 24 da Lei Orgânica
do Município de São Mateus-ES, de 05 de abril de 1990 –
Lei, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprova e o
Presidente promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1°. Fica concedido ao Senhor JOSE AMARAL DOS
SANTOS a COMENDA DE MÉRITO “MARIA ALICE DE SOUZA BEZERRA”.
Art. 2°. A Comenda de Mérito “MARIA ALICE DE SOUZA
BEZERRA” destina-se a homenagear 01 (uma) única pessoa por sessão legislativa
e será concedida a profissional da área sindical que tenha se destacado frente a
organização sindical na qual atua, no decorrer do seu exercício profissional.
Art. 3º. A entrega da Comenda será em Sessão Solene da
Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizará às
18:00 (dezoito) horas do dia 21 (vinte e um) de setembro de 2022 (dois mil e vinte e
dois), no Cerimonial Porto dos Encantos, nesta cidade de São Mateus/ES.
Art. 4°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Mateus,
Estado do Espírito Santo, aos 30 (trinta) dias do mês de agosto (08) de 2022 (dois
mil e vinte e dois).
PAULO FUNDÃO KACIO MENDES
Presidente Vice-Presidente
CIETY CERQUEIRA DELERMANO SUIM
1ª Secretária 2º Secretário