materia nº 119/2022

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 119/2022
PODER LEGISLATIVO
CONCEDE COMENDA DE MÉRITO “MATHEUS
CUNHA FUNDÃO”
A Mesa Diretora, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Inciso XIII do Artigo 24 da
Lei Orgânica do Município de São Mateus-ES, de 05 de
abril de 1990 – Lei, FAZ SABER que a Câmara
Municipal aprova e o Presidente promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1°. Fica concedido ao Senhor UARLAN FERREIRA
FERNANDES a COMENDA DE MÉRITO “MATHEUS CUNHA FUNDÃO”.
Art. 2°. A Comenda de Mérito “MATHEUS CUNHA
FUNDÃO” destina-se a homenagear 01 (uma) única pessoa por sessão
legislativa e será concedida a Vereador ou ex-Vereador que tenha se
destacado por meio de sua atuação política em prol do bem-estar comum da
coletividade, desempenhando com afinco e lisura o seu mandato eletivo.
Art. 3º. A entrega da Comenda será em Sessão Solene
da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se
realizará às 18:00 (dezoito) horas do dia 21 (vinte e um) de setembro de 2022
(dois mil e vinte e dois), no Cerimonial Porto dos Encantos, nesta cidade de
São Mateus/ES.
Art. 4°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Mateus,
Estado do Espírito Santo, aos 30 (trinta) dias do mês de agosto (08) de 2022
(dois mil e vinte e dois).
PAULO FUNDÃO KACIO MENDES
Presidente Vice–Presidente
CIETY CERQUEIRA DELERMANO SUIM
1ª Secretária 2º Secretário