materia nº 54/2022

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 054/2022
PODER LEGISLATIVO
 CONCEDE COMENDA DE MÉRITO “ CORNÉLIA DA
 CONCEIÇÃO ”
O Vereador Cristiano Balanga, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Inciso
XIII do Artigo 24 da Lei Orgânica do Município de São
Mateus-ES, de 05 de abril de 1990 – Lei, FAZ SABER
que a Câmara Municipal aprova e o Presidente promulga
o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1°. Fica concedido ao Senhor JOSIEL VINHATI
FERREIRA a COMENDA DE MÉRITO “CORNÉLIA DA CONCEIÇÃO”.
Art. 2°. A Comenda de Mérito “CORNÉLIA DA
CONCEIÇÃO” destina-se a homenagear 01 (uma) única pessoa por sessão
legislativa e será concedida a pessoa física que tenha se destacado por meio
de sua atuação quando dos movimentos comunitários.
Art. 3º. A entrega da Comenda será em Sessão Solene
da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se
realizará às 18:00 (dezoito) horas do dia 21 (vinte e um) de setembro de 2022
(dois mil e vinte e dois), no Cerimonial Porto dos Encantos, nesta cidade de
São Mateus/ES.
Art. 4°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Mateus,
Estado do Espírito Santo, aos 30 (trinta) dias do mês de agosto (08) de 2022
(dois mil e vinte e dois).
 CRISTIANO BALANGA
 Vereador