materia nº 55/2022

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 055/2022
PODER LEGISLATIVO
 CONCEDE COMENDA DE MÉRITO “ FELIPE MARTINS
 HATUM MATHIAS ”
O Vereador Cristiano Balanga, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Inciso
XIII do Artigo 24 da Lei Orgânica do Município de São
Mateus-ES, de 05 de abril de 1990 – Lei, FAZ SABER
que a Câmara Municipal aprova e o Presidente promulga
o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1°. Fica concedido ao Senhor JOSE ROBERTO
GONÇALVES DE ABREU a COMENDA DE MÉRITO “FELIPE MARTINS
HATUM MATHIAS”.
Art. 2°. A Comenda de Mérito “FELIPE MARTINS
HATUM MATHIAS” destina-se a homenagear 01 (uma) única pessoa por
sessão legislativa e será concedida a profissional da Educação Física que no
exercício de sua profissão tenha se destacado.
Art. 3º. A entrega da Comenda será em Sessão Solene
da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se
realizará às 18:00 (dezoito) horas do dia 21 (vinte e um) de setembro de 2022
(dois mil e vinte e dois), no Cerimonial Porto dos Encantos, nesta cidade de
São Mateus/ES.
Art. 4°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Mateus,
Estado do Espírito Santo, aos 30 (trinta) dias do mês de agosto (08) de 2022
(dois mil e vinte e dois).
 CRISTIANO BALANGA
 Vereador