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materia nº 40/2022

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 40 / 2022
Date 2022-10-17
EmentaDÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO RUA "BOING", SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOMA ESTÂNCIA, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE RUA "JEREMIAS BARBOZA AGUIAR JÚNIOR"
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Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2022-11-29 Proposição arquivada — Lei ARQUIVADA.
2022-11-29 Norma Jurídica encaminhada para leitura — Lei lida na Sessão Ordinária do dia 29/11/2022.
2022-11-25 Norma Jurídica encaminhada para leitura — Para leitura em Sessão Ordinária.
2022-11-25 Norma sancionada — Para conhecimento e arquivo.
2022-11-10 Aguardando sanção governamental — Para sanção.
2022-11-09 Proposição aprovada — Para comunicar ao Chefe do Poder Executivo.
2022-11-09 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aprovada, em Turno Único, na Sessão Ordinária do dia 09/11/2022.
2022-11-03 Aguardando emissão de Parecer — Proposição encaminhada às Comissões de Justiça e de Obras.
2022-11-01 Aguardando análise da Presidência — Proposição encaminhada para distribuição às Comissões pertinentes.
2022-11-01 Proposição encaminhada para leitura — Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 01/11/2022.
2022-10-17 Proposição aguardando elaboração — Para elaboração.

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PROJETO DE LEI Nº 040/2022
PODER LEGISLATIVO
DÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO RUA “BOING”,
SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOMA
ESTÂNCIA, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE
RUA “JEREMIAS BARBOZA AGUIAR JÚNIIOR”
O Vereador Carlinho Simião, no uso de suas
prerrogativas, tendo em vista o que dispõe o inciso I,
do § 1º do Artigo 120 da Resolução nº 002/2021 –
Regimento Interno da Câmara Municipal de São
Mateus/ES, FAZ SABER que a Câmara Municipal
aprovou e o Prefeito sanciona a seguinte:
LEI:
Art. 1º. Fica a atual, conhecida como Rua Boing,
situada no Loteamento Residencial Soma Estância, bairro Aviação, Município de São
Mateus, Estado do Espírito Santo, denominada de Rua “Jeremias Barboza Aguiar
Júnior”.
Art. 2º. A Rua denominada de Jeremias Barboza
Aguiar Júnior, limita-se ao Norte: com a (via local) Rua Marlusse Pestana Daher; ao
Sul: com a (via local) Rua Airbus; ao Leste: com as quadras H e J; e a Oeste: com as
quadras G e O.
Art. 3º. Caberá ao Cadastro Municipal Imobiliário, do
Município de São Mateus, Estado do Espírito Santo, a proceder às devidas
providências e comunicar Agências de Correios, Bancárias, aos Escritórios da Escelsa,
Telemar e demais órgãos interessados.
Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Palácio Legislativo Matheus Cunha Fundão, ao primeiro (1º) dia do mês de novembro
(11) do ano de dois mil e vinte dois (2022).
CARLINHO SIMIÃO
Vereador
JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 040/2022.
Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras, é com enorme satisfação que
encaminhamos para apreciação deste plenário o presente Projeto de Lei, que visa
denominar o referido logradouro, fazendo uma homenagem ao Sr. Jeremias Barboza
Aguiar Júnior, nascido em 12/03/1987, neste Município de São Mateus/ES. Filho de
Rita de C. Dionisio e Jeremias Barbosa Aguiar, foi criado no bairro de Guriri, local que
era sua grande paixão. Ele sempre foi muito inteligente, trabalhador e apaixonado
por animais, carros e moto. Jeremias sempre viveu intensamente. Aos 31 anos de
idade mudou-se para Espanha com a irmã, onde permaneceu lá por um período. Ao
retornar para o Brasil, aprendeu a exercer a função de pedreiro, onde possibilitou
que construísse sua própria casa. Fato este que trouxer muito orgulho para ele,
família e amigos. Após, decidiu ser motorista. Tirou carteira de habilitação
profissional. Trabalhou na ambulância do Hospital Roberto Arnizaut Silvares e
transporte de merendas para Escolas Estaduais. Jeremias sempre batalhou para
conquistar seus objetivos e nunca poupou esforços para o trabalho. Em um acidente
na ponte sobre o rio Mariricu, Jeremias perdeu a vida, tendo deixado uma filha de 13
anos de idade. Aos amigos e família, Jeremias faz uma falta inenarrável, merecedor
da justa homenagem que com esta denominação os Poderes Executivo e Legislativo
prestam à sua memória.
Palácio Legislativo Matheus Cunha Fundão, ao primeiro (1º) dia do mês de novembro
(11) do ano de dois mil e vinte dois (2022).
CARLINHO SIMIÃO
Vereador

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