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materia nº 41/2022

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 41 / 2022
Date 2022-10-17
EmentaDÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO RUA "FALCON JET'S", SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOMA ESTÂNCIA, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE RUA "JOÃO FIGUEIREDO FILHO"
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Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2022-11-29 Proposição arquivada — Lei ARQUIVADA.
2022-11-29 Norma Jurídica encaminhada para leitura — Lei lida na Sessão Ordinária do dia 29/11/2022.
2022-11-25 Norma Jurídica encaminhada para leitura — Para leitura em Sessão Ordinária.
2022-11-25 Norma sancionada — Para conhecimento e arquivo.
2022-11-10 Aguardando sanção governamental — Para sanção.
2022-11-09 Proposição aprovada — Para comunicar ao Chefe do Poder Executivo.
2022-11-09 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aprovada, em Turno Único, na Sessão Ordinária do dia 09/11/2022.
2022-11-03 Aguardando emissão de Parecer — Proposição encaminhada às Comissões de Justiça e de Obras.
2022-11-01 Aguardando análise da Presidência — Proposição encaminhada para distribuição às Comissões pertinentes.
2022-11-01 Proposição encaminhada para leitura — Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 01/11/2022.
2022-10-17 Proposição aguardando elaboração — Para elaboração.

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PROJETO DE LEI Nº 041/2022
PODER LEGISLATIVO
DÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO RUA “FALCON
JET’S”, SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL
SOMA ESTÂNCIA, BAIRRO AVIAÇÃO, A
DENOMINAÇÃO DE RUA “JOÃO FIGUEIREDO FILHO”
O Vereador Carlinho Simião, no uso de suas
prerrogativas, tendo em vista o que dispõe o inciso I,
do § 1º do Artigo 120 da Resolução nº 002/2021 –
Regimento Interno da Câmara Municipal de São
Mateus/ES, FAZ SABER que a Câmara Municipal
aprovou e o Prefeito sanciona a seguinte:
LEI:
Art. 1º. Fica a atual, conhecida como Rua Falcon
Jet’s, situada no Loteamento Residencial Soma Estância, bairro Aviação, Município de
São Mateus, Estado do Espírito Santo, denominada de Rua “João Figueiredo Filho”.
Art. 2º. A Rua denominada de João Figueiredo Filho,
limita-se ao Norte: com a (via local) Rua João Palmas; ao Sul: com a (via local) Rua
João Palmas; ao Leste: com a quadra M; e a Oeste: com a quadra L.
Art. 3º. Caberá ao Cadastro Municipal Imobiliário, do
Município de São Mateus, Estado do Espírito Santo, a proceder às devidas
providências e comunicar Agências de Correios, Bancárias, aos Escritórios da Escelsa,
Telemar e demais órgãos interessados.
Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Palácio Legislativo Matheus Cunha Fundão, ao primeiro (1º) dia do mês de novembro
(11) do ano de dois mil e vinte dois (2022).
CARLINHO SIMIÃO
Vereador
JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 041/2022.
Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras, é com enorme satisfação que
encaminhamos para apreciação deste plenário o presente Projeto de Lei, que visa
denominar o referido logradouro, fazendo uma homenagem ao Sr. João Figueiredo
Filho, nascido e criado nesta cidade de São Mateus/ES, filho de João Figueiredo e
Venina Pestana. Ainda menino, João perdeu a mãe, tendo que cuidar de suas duas
irmãs, as hoje senhoras Theda e Tedir. João Figueiredo sempre foi apaixonado pelo
flamengo e por futebol. Ajudava o pai na loja e na propriedade da família, que
atualmente é o lugar do aeroporto de São Mateus. Foi comerciante, atleta de futebol,
fundador do Centro Recreativo Ouro Negro e, mais tarde, funcionário da Junta
Comercial do Espírito Santo. Casou-se com Adla Alhakim Figueiredo, que era artista
plástica e fazia inúmeras pinturas em panos, além disso exercia a função de dona de
casa, comerciante, esposa e mãe. O casal teve quatro filhos. O primeiro filho Adib
faleceu aos 07 meses de idade, o segundo Adib Antônio faleceu em um acidente de
carro. Os outros dois filhos, são Luzia Alhakim Figueiredo e o professor de Educação
Física Carlos Magno Alhakim Figueiredo. João Figueiredo Filho representou grande
parte da população mateense que, mesmo diante das dificuldades da vida, nunca
parou de seguir em frente e trabalhar duro para alcançar seus objetivos, merecedor
da justa homenagem que com esta denominação os Poderes Executivo e Legislativo
prestam à sua memória.
Palácio Legislativo Matheus Cunha Fundão, ao primeiro (1º) dia do mês de novembro
(11) do ano de dois mil e vinte dois (2022).
CARLINHO SIMIÃO
Vereador

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