materia nº 3/2023

PROJETO DE LEI Nº 003/2023
PODER LEGISLATIVO
 DÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO “RUA DA IGREJA
ADVENTISTA DO 7º DIA ”, SITUADA NO KM 41,
DISTRITO DE NESTOR GOMES, A DENOMINAÇÃO DE
 “RUA DOMINGOS DOS SANTOS ”
O Vereador Delermano Suim, no uso de suas
prerrogativas, tendo em vista o que dispõe o inciso I,
do § 1º do Artigo 120 da Resolução nº 002/2021 –
Regimento Interno da Câmara Municipal de São
Mateus/ES, FAZ SABER que a Câmara Municipal
aprovou e o Prefeito sanciona a seguinte:
LEI:
Art. 1º. Fica a atual, conhecida como “Rua da Igreja
Adventista do 7º Dia”, situada no Km 41, Distrito de Nestor Gomes, Município de São
Mateus, Estado do Espírito Santo, denominada de “RUA DOMINGOS DOS SANTOS”.
Art. 2º. A Rua denominada de Domingos dos Santos,
limita-se ao Norte: com a propriedade do Sr. Jorge Silva; ao Sul: com quem de direito;
ao Leste: com Saiter Investimentos Ltda; e a Oeste: com a Rua Camilo Silva.
Art. 3º. Caberá ao Cadastro Municipal Imobiliário, do
Município de São Mateus, Estado do Espírito Santo, a proceder às devidas
providências e comunicar Agências de Correios, Bancárias, aos Escritórios da Escelsa,
Telemar e demais órgãos interessados.
Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Palácio Legislativo Matheus Cunha Fundão, aos seis (06) dias do mês de fevereiro (02)
do ano de dois mil e vinte três (2023).
DELERMANO SUIM
Vereador
JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 003/2023
Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras, é com enorme satisfação que
encaminhamos para apreciação deste Plenário o presente Projeto de Lei, que visa
denominar o referido logradouro, fazendo uma homenagem ao Sr. Domingos dos
Santos, filho de Bras dos Santos e Ernesta Silva dos Santos. Sr. Domingos tinha um
cargo de “tocador de sino”, onde servia a comunidade e participava das festividades
da padroeira, além dos leilões. Benzedor como era conhecido, se destacou pois
acreditava que Deus havia lhe concedido a graça da cura através dos benzimentos
que fazia, ele atendia todos os moradores do Distrito de Nestor Gomes, como
também as Comunidades vizinhas. Por suas histórias de “milagres” muitas pessoas
vinham de outras cidades para serem atendidas por ele. Homem de muita fé,
acreditava muito na religião e em Deus, íntegro e de coração muito doador em ajudar
e querer sempre o bem das pessoas, tinha prazer em servir a comunidade onde vivia.
Domingos dos Santos, deixou um grande legado, por isso merece ser homenageado
pela sua servidão onde viveu.
Palácio Legislativo Matheus Cunha Fundão, aos seis (06) dias do mês de fevereiro (02)
do ano de dois mil e vinte três (2023).
DELERMANO SUIM
Vereador