PROJETO DE LEI Nº 005/2023
PODER LEGISLATIVO
DÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO “RUA MARIA
PRETA ”, SITUADA NO KM 41, DISTRITO DE NESTOR
GOMES, A DENOMINAÇÃO DE “RUA DUARTE
MOREIRA ”
O Vereador Delermano Suim, no uso de suas
prerrogativas, tendo em vista o que dispõe o inciso I,
do § 1º do Artigo 120 da Resolução nº 002/2021 –
Regimento Interno da Câmara Municipal de São
Mateus/ES, FAZ SABER que a Câmara Municipal
aprovou e o Prefeito sanciona a seguinte:
LEI:
Art. 1º. Fica a atual, conhecida como “Rua Maria
Preta”, situada no Km 41, Distrito de Nestor Gomes, Município de São Mateus,
Estado do Espírito Santo, denominada de “RUA DUARTE MOREIRA”.
Art. 2º. A Rua denominada de Duarte Moreira, limitase ao Norte: com Rua Aurélio Bernini; ao Sul: com a propriedade do Sr. Julberto Silva;
ao Leste: com a Rua Camilo Silva; e a Oeste: com a Rua Aurélio Bernini.
Art. 3º. Caberá ao Cadastro Municipal Imobiliário, do
Município de São Mateus, Estado do Espírito Santo, a proceder às devidas
providências e comunicar Agências de Correios, Bancárias, aos Escritórios da Escelsa,
Telemar e demais órgãos interessados.
Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Palácio Legislativo Matheus Cunha Fundão, aos seis (06) dias do mês de fevereiro (02)
do ano de dois mil e vinte três (2023).
DELERMANO SUIM
Vereador
JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 005/2023
Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras, é com enorme satisfação que
encaminhamos para apreciação deste Plenário o presente Projeto de Lei, que visa
denominar o referido logradouro, fazendo uma homenagem ao Sr. Duarte Moreira,
natural de Cachoeiro de Itapemirim, nasceu em 05 de julho de 1927. Filho de João
Moreira da Silva e Virginia Panetto. Teve nove filhos, treze netos e treze bisnetos.
Veio morar no Distrito de Nestor Gomes, no Córrego da Palmeira onde residiu por
muito tempo, ajudando muito as pessoas da Comunidade e sempre de prontidão
para as demandas do Distrito. Logo após se mudar, comprou uma propriedade no
Município de Jaguaré onde trabalhou como produtor rural e depois mudou-se para
Nestor Gomes. Foi técnico do 1º time de futebol do Km 41, se dedicou muito
trabalhando na Comunidade e se disponibilizou como voluntário para ser coveiro em
Nestor Gomes. Sr. Duarte Moreira, era conhecido como uma pessoa muito popular,
homem íntegro, de coração muito bom, ajudava a todos. Teve uma família muito
grande e fazia questão de cuidar de todos dando total atenção. Participava de tudo
que era feito na Comunidade, sempre que podia dava oportunidade para as pessoas
com intuito de sempre ajudar. Por ter sido um homem que inspirava muito as
pessoas ao redor, e por ter uma história de vida incrível de muitos bem-feito,
servindo onde viveu, merece ser homenageado pelo seu grande legado.
Palácio Legislativo Matheus Cunha Fundão, aos seis (06) dias do mês de fevereiro (02)
do ano de dois mil e vinte três (2023).
DELERMANO SUIM
Vereador