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materia nº 15/2023

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 15 / 2023
Date 2023-01-25
EmentaDÁ À ATUAL, CONHECIDA RUA "PROJETADA 8" (VIA LOCAL), SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JACUÍ III, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE RUA "OLAVO ZULIANI PESSANHA"
native_id7416

Autoria

Tramitação (latest 14)

DateStatusTurnoTexto
2023-08-07 Proposição arquivada — Lei ARQUIVADA.
2023-08-07 Norma Jurídica encaminhada para leitura — Lei lida na Sessão Ordinária do dia 07/08/2023.
2023-07-28 Norma promulgada — Para leitura em Sessão Ordinária.
2023-07-28 Aguardando promulgação da norma jurídica — Encaminha Lei para promulgação e solicitação de autorização para publicação.
2023-07-27 Encaminha numeração para promulgação de Projeto — Para redigir Lei para promulgação.
2023-07-27 Aguardando análise da Presidência — Para conhecimento.
2023-07-27 Encaminha numeração para promulgação de Projeto — Encaminha número de Lei para promulgação.
2023-06-28 Aguardando sanção governamental — Para sanção.
2023-06-27 Proposição aprovada — Para comunicar ao Chefe do Poder Executivo.
2023-06-27 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aprovada, em Turno Único, por unanimidade, na Sessão Extraordinária do dia 27/06/2023.
2023-02-07 Aguardando emissão de Parecer — Proposição encaminhada às Comissões de Justiça e de Obras.
2023-02-06 Aguardando análise da Presidência — Proposição encaminhada para distribuição.
2023-02-06 Proposição encaminhada para leitura — Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 06/02/2023.
2023-01-25 Proposição aguardando elaboração — Para elaboração.

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texto original #

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PROJETO DE LEI Nº 015/2023
PODER LEGISLATIVO
DÁ À ATUAL, CONHECIDA RUA “PROJETADA 8” (VIA
LOCAL), SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JACUÍ III,
BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE RUA “OLAVO
ZULIANI PESSANHA”
O Vereador Paulo Fundão, no uso de suas prerrogativas,
tendo em vista o que dispõe o inciso I, do § 1º do Artigo 120
da Resolução nº 002/2021 – Regimento Interno da Câmara
Municipal de São Mateus/ES, FAZ SABER que a Câmara
Municipal aprovou e o Prefeito sanciona a seguinte:
LEI:
Art. 1º. Fica a atual, conhecida como Rua “Projetada 8” (via
local), situada no Loteamento Residencial Jacuí III, Bairro Aviação, Município de São
Mateus, Estado do Espírito Santo, denominada de Rua “OLAVO ZULIANI PESSANHA”.
Art. 2º. A Rua denominada de Olavo Zuliani Pessanha,
limita-se ao Norte: com a quadra J; ao Sul: com a quadra I; ao Leste: com a Avenida
Projetada 1; e a Oeste: com a Rua Projetada 6.
Art. 3º. Caberá ao Cadastro Municipal Imobiliário, do
Município de São Mateus, Estado do Espírito Santo, a proceder às devidas
providências e comunicar as Agências de Correios, Bancárias, aos Escritórios da
Escelsa, Telemar e demais órgãos interessados.
Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Palácio Legislativo Matheus Cunha Fundão, aos seis (06) dias do mês de fevereiro (02)
do ano de dois mil e vinte e três (2023). 
PAULO FUNDÃO
Vereador
JUSTIFICATIVA DO PROJETO DE LEI Nº 015/2023
É com grande satisfação que encaminho a esse Plenário o presente Projeto de Lei nº
015/2023, para apreciação dos Senhores Vereadores, o qual visa denominar À ATUAL,
CONHECIDA RUA “PROJETADA 8” (VIA LOCAL), SITUADA NO LOTEAMENTO
RESIDENCIAL JACUÍ III, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE RUA “OLAVO ZULIANI
PESSANHA”.
O nosso amigo Olavo, nasceu em São Mateus, no Distrito de Santa Leocádia,
km 23, neto de família italiana, segundo filho de quatro irmãos. Seus primeiros
estudos foram na Escola Amâncio Pereira em São Mateus. Começou a trabalhar cedo,
na Delegacia de Terras e indo mais tarde para São José dos Campos/SP cursar
Engenharia Elétrica. Estagiou no Centro Tecnológico da Aeronáutica também em São
José dos Campos/SP, trabalhando em seguida na Fábrica de Papéis da
Melhoramentos no município de Caieiras/SP, onde ganhou destaque por ser o
primeiro profissional brasileiro a instalar uma caldeira elétrica no país. Mais tarde se
estabeleceu em São Mateus, levando uma vida Profissional muito respeitada na
cidade e região. Ele tinha uma paixão imensurável pela profissão e era um defensor
nato da classe, sendo reconhecido pelo CREA. Sua alegria e inteligência impactaram a
vida de todos que tiveram o prazer de conviver com ele, mesmo que por pouco
tempo. Além disso, era querido e respeitado na cidade, sendo agraciado com a
Comenda da AMALETRAS de São Mateus, nomeado Comendador. Era bastante
religioso e carregava consigo uma grande fé, que o fazia fiel as missas de domingo na
Catedral. Nas excursões religiosas para Aparecida do Norte/SP, Trindade/GO e
principalmente Bom Jesus da Lapa/BA, o que marcava a todos era a maneira feliz e
disponível que se apresentava a todos, indistintamente. Tinha um zelo muito grande
por sua família, irradiando um carinho incomensurável pelos irmãos e todos os
familiares. Nesta linha, era um pai exemplar, dedicado, protetor, amoroso e um avô
daqueles que estamos acostumados a ver em filmes de Hollywood, que fazem os
nossos olhos brilharem. Seu filho único, Olavo Zuliani Pessanha Júnior, sempre falava
uma frase que em sua visão resumia o que para ele era o pai: “Meu Pai, Meu Herói”!
Além dos aspectos emocionais, que nos fazem dar ainda mais valor aos que ficam,
sabemos que o nosso amigo Olavo trouxe à sociedade mateense um verdadeiro
sentimento de que vale a pena ser correto, íntegro e dedicado a sua profissão, pois o
reconhecimento foi latente e provoca na vida dos outros, um impacto tão profundo
que essa história passa a ser referencial aos demais, abrilhantando toda uma
sociedade. Faleceu com 75 anos de idade.
Por isso nomear este logradouro com seu nome é de fato um registro na história
deste Município, pois o mesmo é merecedor desta justa homenagem que com esta
denominação os Poderes Executivo e Legislativo prestam à sua memória.
Palácio Legislativo Matheus Cunha Fundão, aos seis (06) dias do mês de fevereiro (02) do
ano de dois mil e vinte e três (2023). 
PAULO FUNDÃO
Vereador

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