materia nº 27/2023

Exmo. Sr.
PAULO FUNDÃO
Presidente da C.M.S.M.
Nesta
Indicação nº 027/2023
O Vereador infrafirmado, no uso de suas atribuições legais, REQUER
QUE, após audição e aprovação do Plenário, seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Muni￾cipal a seguinte providência: 
DESAPROPRIAÇÃO DE 20.000 M² (MEIO ALQUEIRE) DA ÁREA DENOMINADA
COMO TALHÃO E4A040, LOCALIZADA NA COMUNIDADE CÓRREGO SANTA
RITA, PERTENCENTE À EMPRESA SUZANO, PARA CONSTRUÇÃO DE
CENTRO DE AGRICULTURA E ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES SOCIAIS
DOS MORADORES DA REGIÃO.
JUSTIFICATIVA: 
A Associação de Moradores e Pequenos Produtores Rurais do Córrego
Santa Rita e mais 14 núcleos comunitários vizinhos, produtores de café e pimenta do reino,
não possuem uma área para tratar a produção , bem como, não tem uma área de lazer. Por
isso, necessitam de uma área pública para que seja construído um Centro de Agricultura,
instalação de galpão, academia ao ar livre, um campo de futebol de areia, parquinho,
ambiente de convivência, horta comunitária, bem como, outros benefícios sociais.
Nesse sentido, solicitamos ao município para que faça a
desapropriação de área com 20.000 M²( vinte mil metros quadrados/meio alqueire),
denominada como Talhão E4A040, pertencente à empresa Suzano, localizada na
comunidade Córrego Santa Rita, nesta cidade, para atender às necesidades produtivas e
sociais da referida Associação e dos 14 núcleos comunitários da região.
Destaca-se que a empresa Suzano negou o pedido de doação feito pela
comunidade, porém estaria de acordo com a desapropriação realizada pelo Executivo
Municipal.
Com esta área e os benefícios que poderão chegar à comunidade,
haverá uma melhoria da infraestrutura da região e da cidade, oferecendo melhores condições
de acesso para os munícipes, e também contribuirá para o desenvolvimento econômico e
social do local.
 
Continua...
Continuação Indicação nº 027/2023.
Por fim, confiamos que Vossa Excelência realizará este sonho de 42
anos da comunidade Córrego Santa Rita e dos 14 núcleos que perfazem a região.
Pelo exposto, solicitamos aos Nobres Edis a aprovação da presente
indicação, e que seja encaminhada ao Executivo Municipal para que atenda a esta demanda
da comunidade o mais breve possível.
 Termos em que,
Pede e espera deferimento.
São Mateus (ES), 14 de fevereiro de 2023.
CRISTIANO BALANGA
Vereador