materia nº 376/2023

Exmo. Sr.
PAULO FUNDÃO
Presidente da C.M.S.M.
Nesta
Indicação nº 376/2023
O Vereador infrafirmado, no uso de suas atribuições legais, REQUER
QUE, após audição e aprovação do Plenário, seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal
de São Mateus, a seguinte providência:
SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS ATUAIS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO LOTEA￾MENTO PARQUE DAS BRISAS, LOCALIZADO NO BAIRRO AYRTON SENNA, POR
LÂMPADAS DE LED, MAIS EFICIENTES EM LUMINOSIDADE E CUSTO.
JUSTIFICATIVA:
Sr. Presidente,
Conforme a regulamentação 414 da ANEEL, ‘‘Iluminação Pública é o
serviço que provê claridade para os logradouros públicos, de forma periódica, contínua ou even￾tual’’ e que este serviço “é de responsabilidade da gestão municipal, desde a elaboração do proje￾to, implantação, expansão, operação até a manutenção das instalações’’.
Uma “iluminação eficiente traz a sensação de segurança’’, pois “uma
rua bem iluminada já coíbe a ação de larápios, de qualquer pessoa que esteja mal-intenciona￾da".
Nesse sentido, solicitamos que sejam substituídas as lâmpadas atuais
da iluminação pública do Loteamento Parque das Brisas, no bairro Ayrton Senna por lâm￾padas de LED, mais eficientes em luminosidade e custo, pois, as ruas estão muito escuras e
vêm causando muitas preocupações com a segurança dos moradores e transeuntes, favorecendo a
ação de marginais.
Vale lembrar que esta solicitação é um clamor antigo da comunidade e,
por isso, solicitamos aos Nobres Edis a aprovação da presente Indicação, e que seja encaminhada
ao Executivo Municipal para que atenda esta demanda o mais breve possível.
Termos em que,
Pede e espera deferimento.
São Mateus (ES), 07 de agosto de 2023.
CRISTIANO BALANGA
Vereador