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materia nº 26/2023

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 26 / 2023
Date 2023-08-01
EmentaDÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO RUA “VALE DO ITAIM” (VIA LOCAL), SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOMA – ESTÂNCIA II, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE RUA “JOATHAN FUNDÃO”
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Autoria

Tramitação (latest 12)

DateStatusTurnoTexto
2023-10-30 Proposição arquivada — Lei ARQUIVADA.
2023-10-30 Norma Jurídica encaminhada para leitura — Lei lida na Sessão Ordinária do dia 30/10/2023.
2023-10-24 Norma promulgada — Para publicação e posterior leitura em Sessão Ordinária.
2023-10-23 Aguardando promulgação da norma jurídica — Encaminha norma jurídica para promulgação e solicitação de autorização para publicação.
2023-10-16 Encaminha numeração para promulgação de Projeto — Para promulgação.
2023-09-13 Aguardando sanção governamental — Para sanção.
2023-09-11 Proposição aprovada — Para comunicar ao Chefe do Poder Executivo.
2023-09-11 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aprovada, em Turno Único, por unanimidade, na Sessão Ordinária do dia 11/09/2023.
2023-08-25 Aguardando emissão de Parecer — Proposição encaminhada as Comissões de Justiça e de Obras.
2023-08-21 Aguardando análise da Presidência — Proposição encaminhada para distribuição às Comissões pertinentes.
2023-08-21 Proposição encaminhada para leitura — Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 21/08/2023.
2023-08-01 Proposição aguardando elaboração — Para elaboração.

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texto original #

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PROJETO DE LEI Nº 026/2023
PODER LEGISLATIVO
DÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO RUA “VALE DO ITAIM”
(VIA LOCAL), SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL
SOMA – ESTÂNCIA II, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO
DE RUA “JOATHAN FUNDÃO”
O Vereador Paulo Fundão, no uso de suas prerrogativas,
tendo em vista o que dispõe o inciso I, do § 1º do Artigo 120
da Resolução nº 002/2021 – Regimento Interno da Câmara
Municipal de São Mateus/ES, FAZ SABER que a Câmara
Municipal aprovou e o Prefeito sanciona a seguinte:
LEI:
Art. 1º. Fica a atual, conhecida como Rua “Vale do Itaim”
(via local), situada no Loteamento Residencial Soma – Estância II, Bairro Aviação,
Município de São Mateus, Estado do Espírito Santo, denominada de Rua “JOATHAN
FUNDÃO”.
Art. 2º. A Rua denominada de Joathan Fundão, limita-se ao
Norte: com a Rua Jalapão; ao Sul: com a Rua Jardim Botânico; ao Leste: com a quadra
“L”; e a Oeste: com a quadra “M”. 
Art. 3º. Caberá ao Cadastro Municipal Imobiliário, do
Município de São Mateus, Estado do Espírito Santo, a proceder às devidas
providências e comunicar as Agências de Correios, Bancárias, aos Escritórios da
Escelsa, Telemar e demais órgãos interessados.
Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Palácio Legislativo Matheus Cunha Fundão, aos vinte e um (21) dias do mês de agosto
(08) do ano de dois mil e vinte e três (2023). 
PAULO FUNDÃO
Vereador
JUSTIFICATIVA DO PROJETO DE LEI Nº 026/2023
É com grande satisfação que encaminho a esse Plenário o presente Projeto de Lei nº
026/2023, para apreciação dos Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras, o qual visa
denominar À ATUAL, CONHECIDA COMO RUA “VALE DO ITAIM” (VIA LOCAL), SITUADA
NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOMA – ESTÂNCIA II, BAIRRO AVIAÇÃO, A
DENOMINAÇÃO DE RUA “JOATHAN FUNDÃO”.
Filho de Inácio Fundão e Maria da Cunha Fundão (dona Chosa), Sr. Joathan Fundão,
nasceu em São Mateus-ES, onde viveu toda sua vida, e era o oitavo filho de uma família de
12 irmãos. No início de sua trajetória profissional, Sr. Joathan trabalhou como peão,
conduzindo bois do município de Carlos Chagas, no Estado de Minas Gerais, para Vitória,
capital do nosso Estado. Inclusive chegou a viajar, a longa distância, a cavalo, sendo uma de
suas viagens a Campos dos Goytacazes, no Estado do Rio de Janeiro. Dentre os seus feitos,
destacamos a sua participação na construção da ponte sobre o rio São Mateus, além dos
exercícios das profissões de taxista e caminhoneiro, tendo, finalmente, se aposentado como
funcionário da Petrobras. Quando jovem, Sr. Joathan Fundão, viveu a vida intensamente, e
uma das coisas que mais gostava era de “pular” carnaval. No ano de 1974, casou-se com
Noélia Alves, quando tiveram sua primogênita, Patrícia Alves Fundão e, em 1978, nasceu o
segundo filho, Patrick Alves Fundão, dos quais advieram quatro netos, Nathália, Ângelo,
Alice e Arthur, e um bisneto, Joaquim. No seio familiar, Sr. Joathan era esposo zeloso, pai
dedicado na criação e educação dos filhos, avô e bisavô carinhoso. 
Por isso nomear este logradouro com seu nome é de fato um registro na história
deste Município, pois o mesmo é merecedor desta justa homenagem que com esta
denominação o Poder Legislativo presta à sua memória.
Palácio Legislativo Matheus Cunha Fundão, aos vinte e um (21) dias do mês de agosto (08)
do ano de dois mil e vinte e três (2023). 
PAULO FUNDÃO
Vereador

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