PROJETO DE LEI Nº 041/2023
PODER LEGISLATIVO
DÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO RUA “A”, SITUADA NO
BAIRRO SEAC, A DENOMINAÇÃO DE RUA “CLELIA
BATISTA DOS SANTOS”
O Vereador Cristiano Balanga, no uso de suas prerrogativas,
tendo em vista o que dispõe o inciso I, do § 1º do Artigo 120
da Resolução nº 002/2021 – Regimento Interno da Câmara
Municipal de São Mateus/ES, FAZ SABER que a Câmara
Municipal aprovou e o Prefeito sanciona a seguinte:
LEI:
Art. 1º. Fica a atual, conhecida como Rua “A”, situada no bairro
SEAC, Município de São Mateus, Estado do Espírito Santo, denominada de RUA “CLELIA
BATISTA DOS SANTOS”.
Art. 2º. A Rua denominada de Clelia Batista dos Santos, limita-se
ao Norte: com a Rua Karina, ao Sul: com a Rua Projetada, ao Leste: com a quadra 02 e ao
Oeste: com a quadra 01.
Art. 3º. Caberá ao cadastro Municipal Imobiliário, do Município
de São Mateus, Estado do Espírito Santo a proceder às devidas providências e comunicar às
Agências de Correios, Bancárias, aos Escritórios da Escelsa, Telemar e demais órgãos
interessados.
Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Palácio Legislativo Matheus Cunha Fundão, aos dezoito (18)) dias do mês de setembro (09)
do ano de dois mil e vinte três (2023).
CRISTIANO BALANGA
Vereador
JUSTIFICATIVA DO PROJETO DE LEI Nº 041/2023
Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras, o presente Projeto de Lei, tem como objetivo
denominar a conhecida como Rua “A”, situada no bairro SEAC, a denominação de RUA
“CLELIA BATISTA DOS SANTOS”.
Com profundo respeito e admiração, trazemos à vossa consideração a história marcante de
Clelia Batista dos Santos, uma cidadã que deixou um legado indelével em São Mateus.
Originária de Conceição da Barra, Clelia chegou a nossa cidade ainda criança, encontrando
aqui seu verdadeiro lar.
Em 1985, fixou residência no Bairro Seac, na emblemática Rua A, número 311, tornando-se
uma das pioneiras dessa comunidade. Mãe de Maria Batista dos Santos e avó de dois netos,
Clelia exerceu com amor e dedicação o papel de cuidadora enquanto sua filha trabalhava,
conquistando a designação de "mãe" por parte de seu neto mais velho.
Sua fé a guiou por diferentes caminhos espirituais. Inicialmente, fez parte da comunidade da
Igreja Católica Nossa Senhora da Penha no bairro. Mais tarde, encontrou sua morada
espiritual na Igreja Evangélica Assembleia de Deus Zurisadai.
Clelia irradiava amor e dedicação não apenas em sua família, mas também entre seus
vizinhos e amigos. Sua influência positiva contribuiu para o progresso social e religioso de
nosso bairro.
Diante de seu legado e do impacto que causou em nossa comunidade, rogamos pela
aprovação deste projeto que almeja honrar sua memória, atribuindo seu nome à conhecida
Rua A, que passará a ser designada como Rua Clelia Batista dos Santos. Tal gesto é uma justa
e merecida homenagem à vida e ao exemplo deixado por Clelia Batista dos Santos.
Com a partida de Clelia em 30/06/2023, aos 78 anos, viúva, despedimo-nos dessa notável
mulher que enriqueceu nossa cidade com sua presença e contribuição.
Acreditamos que essa ação perpetuará seu nome, inspirando as futuras gerações a trilharem
os caminhos do amor, dedicação e serviço à nossa querida São Mateus.
Pelo exposto, e em atendimento aos moradores, solicitamos aos Nobres Edis que aprovem o
Projeto em epígrafe.
Palácio Legislativo Matheus Cunha Fundão, aos dezoito (18) dias do mês de setembro (09) do
ano de dois mil e vinte três (2023).
CRISTIANO BALANGA
Vereador