materia nº 492/2023

Exmo. Sr.
PAULO FUNDÃO
Presidente da C.M.S.M.
Nesta
Indicação nº 492/2023
O Vereador infrafirmado, no uso de suas atribuições legais, REQUER
QUE, após audição e aprovação do Plenário, seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Muni￾cipal de São Mateus, a seguinte providência:
REITERA A INDICAÇÃO Nº 027/2023, QUE DIZ RESPEITO A DESAPROPRIAÇÃO
 DE 20.000 M2
 (MEIO ALQUEIRE) DA ÁREA DENOMINADA COMO TALHÃO
E4A040, LOCALIZADA NO CÓRREGO SANTA RITA, PERTENCENTE À EMPRE￾SA SUZANO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE AGRICULTURA E
ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES SOCIAIS DOS MORADORES DA REGIÃO.
JUSTIFICATIVA:
Sr. Presidente e Nobres Edis, 
A Associação de Moradores e Pequenos Produtores Rurais do Córrego
Santa Rita e mais 14 (quatorze) núcleos comunitários vizinhos, produtores de café e pimenta do
reino, não possuem uma área para tratar a produção, bem como, não tem uma área de lazer. Por
isso, necessitam de uma área pública para que seja construído um Centro de Agricultura, instala￾ção de galpão, academia ao ar livre, um campo de futebol de areia, parquinho, ambiente de con￾vivência, horta comunitária, bem como, outros benefícios sociais.
Nesse sentido, solicitamos ao município para que faça a desapropriação
de área com 20.000 M2
 (vinte mil metros quadrados / meio alqueire), denominada como talhão
E4A040, pertencente à empresa Suzano, situada na localidade do Córrego Santa Rita, nesta cida￾de, para atender às necessidades produtivas e sociais da referida associação e dos 14 núcleos co￾munitários da região.
Destaca-se que a Empresa Suzano negou o pedido de doação feito pela
comunidade, porém, estaria de acordo com a possível desapropriação realizada pelo Executivo
Municipal de benefícios que poderão chegar à comunidade, onde haverá uma melhoria da infra￾estrutura da região e da cidade, oferecendo condições de acesso aos direitos pelos munícipes,
como também contribuirá para o desenvolvimento econômico e social do local.
Por fim, confiamos que o Prefeito Municipal realizará este sonho de 42
anos da comunidade Santa Rita e dos 14 núcleos que perfazem a região.
Continua...
Continuação da Indicação nº 492/2023.
Pelo exposto, solicitamos aos Nobres Edis a aprovação da presente indi￾cação, e que seja encaminhada ao Executivo Municipal para que envide esforços para atendi￾mento do pleito.
Termos em que,
Pede e espera deferimento.
São Mateus (ES), 02 de outubro de 2023.
CRISTIANO BALANGA
Vereador