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materia nº 3/2023

Tipo Emenda Modificativa
Número / Ano 3 / 2023
Date 2023-12-22
EmentaArt. 1°. Ficam alterados os valores da Dotação do supracitado Projeto de Lei, conforme abaixo: 0010 – CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS 001010 – CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS 0010001010.0103100013.001 – CONCURSO PÚBLICO 33903000000 – MATERIAL DE CONSUMO R$ 100.000,00 33903900000 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA R$ 100.000,00 Art. 2°. Os recursos necessários para cumprimento da Emenda acima serão provenientes da Dotação, abaixo discriminada, previstos no Projeto de Lei Orçamentário: 0010 – CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS 001010 – CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS 0010001010.0103100012.001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO 33903900000 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA R$ 198.000,00
native_id8321

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2024-02-05 Proposição arquivada — Lei ARQUIVADA.
2024-02-05 Norma Jurídica encaminhada para leitura — Lei conferida e lida na Sessão Ordinária do dia 05/02/2024.
2024-01-04 Norma Jurídica encaminhada para leitura — Para leitura em Sessão Ordinária.
2024-01-04 Aguardando análise da Presidência — Para análise e conhecimento.
2024-01-04 Norma sancionada — Para conhecimento e arquivo.

Documents (1)

texto original #

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EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2023 ao
PROJETO DE LEI Nº 024/2023
PODER EXECUTIVO
 “ ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 ”
A Mesa Diretora, no uso de suas prerrogativas que lhe são conferidas, REQUER
que, após audição do Plenário seja aprovada a seguinte: 
EMENDA MODIFICATIVA:
Art. 1°. Ficam alterados os valores da Dotação do supracitado Projeto de
Lei, conforme abaixo:
0010 – CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
001010 – CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
0010001010.0103100013.001 – CONCURSO PÚBLICO
33903000000 – MATERIAL DE CONSUMO R$ 100.000,00
33903900000 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA R$ 100.000,00
Art. 2°. Os recursos necessários para cumprimento da Emenda acima serão
provenientes da Dotação, abaixo discriminada, previstos no Projeto de Lei Orçamentário:
0010 – CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
001010 – CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
0010001010.0103100012.001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO
33903900000 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA R$ 198.000,00
Palácio Legislativo “Matheus Cunha Fundão”, aos vinte e dois (22) dias do mês de dezembro
(12) do ano de dois mil e vinte e três (2023).
PAULO FUNDÃO
Presidente
CIETY CERQUEIRA GILTON GOMES
Vereadora Vereador

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