materia nº 91/2023

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 091/2023
PODER LEGISLATIVO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
“CIDADÃO MATEENSE”
Os Vereadores Carlinho Simião, Paulo Fundão, Adeci de
Sena, Ciety Cerqueira, Cristiano Balanga, Gilton Gomes,
Isael Aguilar, Isamara da Farmácia, Kacio Mendes,
Lailson da Aroeira e Preta do Nascimento, no uso de
suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o
Inciso XIII do Artigo 24 da Lei Orgânica do Município de
São Mateus-ES, de 05 de abril de 1990 – Lei, FAZ
SABER que a Câmara Municipal aprova e o Presidente
promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1°. Fica concedido ao Senhor EBENÉZER D’ARC
SOARES DA SILVA o TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO “CIDADÃO
MATEENSE”.
Art. 2°. O Título de Cidadão Honorário “Cidadão
Mateense” destina-se a homenagear pessoas físicas que comprovadamente
sejam nascidas em outro município, tenham prestado serviços para a
coletividade, contribuindo para seu desenvolvimento econômico e social nas
áreas de saúde, educação, assistência social e religiosa, entre outras,
permitindo elevar de forma incontestável o nome do Município.
Art. 3º. A entrega do Título será em Sessão Solene da
Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizará
às 18:00 (dezoito) horas do dia sete (07) de outubro (10) de dois mil e vinte e
três), no SESC – Serviço Social do Comércio, nesta cidade de São Mateus/ES.
Art. 4°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Palácio Legislativo “Matheus Cunha Fundão”, aos
dezoito (18) dias do mês de setembro (09) do ano de dois mil e vinte e três
(2023).
 CARLINHO SIMIÃO
Vereador
Continua…
Continuação do Projeto de Decreto Legislativo nº 091/2023
ADECI DE SENA CIETY CERQUEIRA
Vereador Vereadora
CRISTIANO BALANGA PRETA DO NASCIMENTO
Vereador Vereadora
 
GILTON GOMES ISAEL AGUILAR
Vereador Vereador 
ISAMARA DA FARMÁCIA KACIO MENDES
Vereadora Vereador
LAILSON DA AROEIRA PAULO FUNDÃO
Vereador Vereador
MENSAGEM E JUSTIFICATIVA
Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras, o
presente Projeto de Decreto Legislativo nº 091/2023, tem como objetivo
CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO “CIDADÃO MATEENSE” ao
Senhor Ebenézer D’arc Soares da Silva.
Ademais, faz-se necessário informar que o
homenageado foi escolhido dentre as pessoas que reconhecidamente tenham
prestado relevantes serviços, de conhecimento público e notório, com
benefícios incontestes para a coletividade, atendendo o que preceitua a Lei nº
1.957/2021, datada de 29/07/2021.
A proposição contém os dados biográficos da
personalidade a ser homenageada, com o motivo da indicação ou os serviços
prestados, cargos outrora ocupados, condecorações que já lhe tenham sido
outorgados e demais documentos justificando sua inclusão, em razão disso o
homenageado apresentou informações a respeito dele, conforme documento
em anexo, dando fundamento a concessão da honraria por este Vereador.
Ante todo o exposto e com base nas razões supra,
apresento este Projeto de Decreto Legislativo e solicito aos nobres Pares que
deliberem pela sua aprovação.
Palácio Legislativo “Matheus Cunha Fundão”, aos
dezoito (18) dias do mês de setembro (09) do ano de dois mil e vinte e três
(2023).
 CARLINHO SIMIÃO
Vereador
ADECI DE SENA CIETY CERQUEIRA
Vereador Vereadora
CRISTIANO BALANGA GILTON GOMES
Vereador Vereador
Continua…
Continuação do Projeto de Decreto Legislativo nº 091/2023
ISAEL AGUILAR ISAMARA DA FARMÁCIA
Vereador Vereadora
KACIO MENDES LAILSON DA AROEIRA
Vereador Vereador
PAULO FUNDÃO PRETA DO NASCIMENTO
Vereador Vereadora