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materia nº 29/2024

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 29 / 2024
Date 2023-12-11
EmentaDÁ À ATUAL RUA 3, SITUADA NO LOTEAMENTO VILLAGE LITORÂNEO, BAIRRO LITORÂNEO, A DENOMINAÇÃO DE RUA "OLMERIS MOTTA JUNIOR"
native_id8563

Autoria

Tramitação (latest 15)

DateStatusTurnoTexto
2024-05-06 Proposição arquivada — Lei ARQUIVADA.
2024-05-06 Norma Jurídica encaminhada para leitura — Lei lida na Sessão Ordinária do dia 06/05/2024.
2024-05-02 Norma promulgada — Para publicação e posterior leitura em Sessão Ordinária.
2024-05-02 Aguardando promulgação da norma jurídica — Encaminha Lei redigida para promulgação e solicita autorização para publicação.
2024-04-29 Encaminha numeração para promulgação de Projeto — Para redigir promulgação de Lei.
2024-04-29 Aguardando análise da Presidência — Para conhecimento e análise.
2024-04-29 Encaminha numeração para promulgação de Projeto — Encaminha número de Lei para promulgação.
2024-03-20 Aguardando sanção governamental — Encaminhado Autógrafo de Lei para sanção.
2024-03-18 Proposição aprovada — Para comunicar ao Chefe do Poder Executivo.
2024-03-18 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aprovada, em Turno Único, por unanimidade, na Sessão Ordinária do dia 18/03/2024.
2024-03-18 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Para incluir em Pauta.
2024-03-08 Aguardando emissão de Parecer — Proposição encaminhada às Comissões de Justiça e de Obras.
2024-03-04 Aguardando análise da Presidência — Proposição encaminhada para distribuição às Comissões pertinentes.
2024-03-04 Proposição encaminhada para leitura — Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 04/03/2024.
2023-12-11 Proposição aguardando elaboração — Para elaboração.

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE LEI Nº 029/2024
PODER LEGISLATIVO
DÁ À ATUAL RUA 3, SITUADA NO LOTEAMENTO VILLAGE
LITORÂNEO, BAIRRO LITORÂNEO, A DENOMINAÇÃO DE RUA
“OLMERIS MOTTA JUNIOR”
O Vereador Paulo Fundão, no uso de suas prerrogativas, tendo
em vista o que dispõe o inciso I, do § 1º do Artigo 120 da
Resolução nº 002/2021 – Regimento Interno da Câmara
Municipal de São Mateus/ES, FAZ SABER que a Câmara Municipal
aprovou e o Prefeito sanciona a seguinte:
LEI:
Art. 1º. Fica a atual Rua 3, situada no Loteamento Village
Litorâneo, bairro Litorâneo, município de São Mateus, Estado do Espírito Santo,
denominada de Rua “OLMERIS MOTTA JUNIOR”.
Art. 2º. A Rua denominada de Olmeris Motta Junior, limita-se ao
Norte: com o município de São Mateus; ao Sul: com a quadra 06; ao Leste: com a Rua 15; e
a Oeste: com a Rua 16.
Art. 3º. Caberá ao Cadastro Municipal Imobiliário, do Município
de São Mateus, Estado do Espírito Santo, a proceder às devidas providências e comunicar
as Agências de Correios e Bancárias, aos Escritórios da EDP e SAAE, bem como aos demais
órgãos interessados.
Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Legislativo Matheus Cunha Fundão, aos quatro (04) dias do mês de março (03) do
ano de dois mil e vinte quatro (2024).
PAULO FUNDÃO
Vereador
JUSTIFICATIVA DO PROJETO DE LEI Nº 029/2024
Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras é com grande satisfação que encaminho a
esse Plenário o presente Projeto de Lei nº 029/2024, para apreciação, o qual visa
denominar À ATUAL RUA 3, SITUADA NO LOTEAMENTO VILLAGE LITORÂNEO, BAIRRO
LITORÂNEO, A DENOMINAÇÃO DE RUA “OLMERIS MOTTA JUNIOR”.
Natural de Colatina, Olmeris mudou-se para São Mateus-ES aos 15 anos. Desde cedo, sua
força de vontade guiou seus passos, iniciando uma carreira na então Magnus Motos,
posteriormente Mol Motos. Seu percurso na empresa foi impressionante, evoluindo de
auxiliar de mecânico e lavador de motos a gerente de vendas, evidenciando não apenas
sua competência, mas também seu comprometimento. Olmeris encontrou nas
motocicletas sua paixão. Membro ativo dos “Águias do Norte” e adepto do motocross, ele
desafiava os limites com uma intensidade que inspirava a todos ao seu redor. No entanto,
em 2010, sua vida tomou um rumo inesperado, o diagnóstico da esclerose lateral
amiotrófica (ELA) que não o impediu de continuar a trabalhar, mas o avanço da doença
forçou-o a se aposentar. Mesmo com a saúde debilitada, ele persistiu, desafiando os
limites da condição, trabalhando remotamente. Foram treze anos de uma batalha árdua,
com Olmeris enfrentando a deterioração da movimentação e respiração. Sua resistência,
mesmo diante das adversidades, é um exemplo de coragem e determinação. Em meio às
dificuldades, encontrava seu maior orgulho na família, seus filhos, Juçara, Bárbara e João
Vitor, eram seu farol, sua razão para seguir em frente. A entrada de Bárbara na Mol Motos
em 2023 tornou-se não apenas um feito profissional, mas uma continuação do legado que
Olmeris construiu com tanto esforço. Ele partiu em 05/11/2023. Sua passagem por esta
vida foi breve, mas seu impacto é eterno. Que sua história inspire a todos nós a enfrentar
desafios com a mesma coragem, determinação e garra na luta pela vida que ele
demonstrou.
(Continua...)
(Continuação do Projeto de Lei nº 029/2024)
Conto com o apoio de todos os nobres colegas para a aprovação desta proposta, visando
atender de maneira eficaz e sensível às necessidades da Comunidade nominando este
logradouro, além de conceder justa homenagem à memória de quem é merecedor.
Palácio Legislativo Matheus Cunha Fundão, aos quatro (04) dias do mês de março (03) do
ano de dois mil e vinte quatro (2024).
PAULO FUNDÃO
Vereador

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