Câmara Municipal de São Mateus
Estado do Espírito Santo
Palácio Legislativo Matheus Cunha Fundão
PROJETO DE LEI Nº 044/2024
PODER LEGISLATIVO
DÁ À ATUAL RUA, CONHECIDA COMO “ALECRIM”,
SITUADA NA COMUNIDADE DILÔ BARBOSA, DISTRITO
DE ITAUNINHAS, A DENOMINAÇÃO DE RUA “OTACILIO
MOREIRA”
O Vereador Isael Aguilar, no uso de suas prerrogativas,
tendo em vista o que dispõe o inciso |, do 8 1º do Artigo
120 da Resolução nº 002/2021 — Regimento Interno da
Câmara Municipal de São Mateus/ES, FAZ SABER que a
Câmara Municipal aprovou e o Prefeito sanciona a
seguinte:
LEI:
Art. 1º. Fica a atual Rua, conhecida como Rua “Alecrim”,
situada na Comunidade Dilô Barbosa, Distrito de Itauninhas, Município de São Mateus,
Estado do Espírito Santo, denominada de Rua “OTACILIO MOREIRA”.
Art. 2º. A Rua denominada de Otacílio Moreira, limita-se
ao Norte: com quem de direito; ao Sul: com a Rodovia ES-315; ao Leste: com quem de
direito; e a Oeste: com quem de direito e Rua Projetada.
Art. 3º. Caberá ao Cadastro Municipal Imobiliário, do
Município de São Mateus, Estado do Espírito Santo, a proceder às devidas providências e
comunicar as Agências de Correios e Bancárias, aos Escritórios da EDP e SAAE, bem como
aos demais órgãos interessados.
Art. 4º, Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Legislativo Matheus Cunha Fundão, aos quinze (15) dias do mês de abril (04) do
ano de dois mil e quatro (2024). A
ISAEL AG EÍ
Vereador
Av. Jones dos Santos Neves, Nº40 e 70, Centro - São Mateus - ES - CEP:29930-900 - Brasil
Câmara Municipal de São Mateus
Estado do Espírito Santo
Palácio Legislativo Matheus Cunha Fundão
JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 044/2024
Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras, é com enorme satisfação que
encaminhamos para apreciação deste Plenário o presente Projeto de Lei, que visa DAR
ATUAL RUA, CONHECIDA COMO “ALECRIM”, SITUADA NA COMUNIDADE DILÔ BARBOSA,
DISTRITO DE ITAUNINHAS, A DENOMINAÇÃO DE RUA “OTACILIO MOREIRA”.
Otacilio Moreira, nasceu no dia 25 de setembro de 1925, no Estado de Minas Gerais, filho
de Maria Moreira Rodrigues e faleceu no dia 17 de julho de 2011, aos 85 anos de idade.
Segundo os moradores que conviveram com o Senhor Otacilio, relataram que ele foi
morar na cidade em que residia sua tia. Nesta mesma cidade começou a vender queijo e
requeijão no trem de ferro. Chegou em São Mateus aos 15 anos de idade. Casou-se com
Dona Rosa (in memoriam) e teve seus filhos. Senhor Otacilio era um homem muito
alegre, conhecido, recebia muitas pessoas, em sua casa, todos os dias, de diversos lugares
e Comunidades diferentes. Era agricultor, trabalhava na roça, cultivando café e mandioca.
Foi o primeiro jogador amador de baralho na Comunidade Dilô Barbosa e região de Sapê
do Norte, Município de São Mateus/ES. Gostava de jogar em sua casa, onde vinham
várias pessoas de regiões próximas para competir, como também, o mesmo se deslocava
para outras Comunidades para participar de campeonatos. Gostava de fazer forró e
fogueira. Até hoje seus familiares permanecem na Comunidade Dilô Barbosa, onde o
mesmo morava.
Considerando o exposto, solicitamos aos nobres Edis que aprovem o presente Projeto de
Lei, que é uma justa homenagem ao morador da Comunidade Dilô Barbosa, Distrito de
ltauninhas, que contribuiu para a Comunidade com momentos de lazer,
consequentemente melhores condições de vida à coletividade.
Palácio Legislativo Matheus Cunha Fundão, aos quinze (15) dias do mês de abril (04) do
ano de dois mil e quatro (2024).
pra
ISAEL A AA
Vereador
Av. Jones dos Santos Neves, Nº40 e 70, Centro - São Mateus - ES - CEP:29930-900 - Brasil
RE REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
a REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
GE CERTIDAO DE <SsEITO
ue:
OTAGILIO MOREIRA
E e
E a
pratas rené
asd em tas
Ta Barbõss,
ie
à [intao
a A e aumentem é riram o
Re GR
ateus.nopapercloud.com.br/autenticidade
034005000, Documento assinado
Lei 4.063/2020.
fis. 5
Pd
e
a:
Ss
ge
o O
Ss
o
o
S
25
<< & =
7
ama ===
Ima:Pai
ja
ED
Autenticar documento em https://camarasaomateus.nopaperclou
com o identificador 310036003000340038003500310035003A005!
digitalmente conforme art. 4º, Il da Lei 14.063/:
r/autenticidade
cumento assinado
fis. 6