materia nº 189/2024

Exmo. Sr. 
KACIO MENDES 
Vice-Presidente da C.M.S.M. 
Nesta
Indicação nº 189/2024 
O Vereador infrafirmado, no uso de suas atribuições legais, RE￾QUER QUE, após audição e aprovação do Plenário, seja encaminhado ao Exmo. Sr. 
Prefeito Municipal de São Mateus, a seguinte providência: 
SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS ATUAIS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO 
PÚBLICA, POR LÂMPADAS DE LED, SITUADOS NAS RUAS E AVENIDAS DO 
MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS. 
JUSTIFICATIVA: 
A iluminação pública é o serviço que provê claridade para os logra￾douros públicos, de forma periódica, contínua ou eventual e que este serviço “é de respon￾sabilidade da gestão municipal, desde a elaboração do projeto, implantação, expansão, 
operação até a manutenção das instalações’’, conforme a regulamentação 414 da ANEEL. 
É oportuno destacar que, as Ruas e Avenidas dos bairros do 
Município de São Mateus encontram-se muito escuras, dificultando a visibilidade no 
tráfego de veícu los e aumentando a preocupação com a segurança dos moradores e 
transeuntes, favorecendo a ação de marginais. 
Uma iluminação mais clara permite que os moradores possam 
trafegar com maior sensação de segurança, visto a melhoria do fluxo luminoso, 
consequentemente traz benefícios para o trânsito nos logadouros públicos. 
Diante do exposto, por se tratar de um serviço de relevante interesse 
público, contamos com o apoio dos colegas Vereadores para aprovação desta Indicação 
e acreditamos no bom senso do Prefeito Municipal em atender o pleito. 
Termos em que, 
Pede e espera deferimento. 
São Mateus (ES), 22 de abril de 2024. 
PAULO FUNDÃO 
Vereador