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materia nº 51/2024

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 51 / 2024
Date 2024-05-13
EmentaDENOMINA O CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE NOVA LIMA, DISTRITO DE ITAUNINHAS, DE “ARENA MANOEL ALVES GONÇALVES”
native_id8821

Autoria

Tramitação (latest 17)

DateStatusTurnoTexto
2024-07-15 Proposição arquivada — Lei ARQUIVADA.
2024-07-15 Norma Jurídica encaminhada para leitura — Lei lida na Sessão Ordinária do dia 15/07/2024.
2024-07-11 Norma promulgada — Para publicação no DIO e posterior leitura em Sessão Ordinária.
2024-07-10 Aguardando promulgação da norma jurídica — Encaminha Lei redigida para promulgação e solicita autorização para publicação.
2024-07-09 Encaminha numeração para promulgação de Projeto — Para redigir Lei para promulgação de Projeto.
2024-07-09 Encaminha numeração para promulgação de Projeto — Encaminha número de Lei para promulgação.
2024-07-09 Encaminha numeração para promulgação de Projeto — Encaminha número de Lei para promulgação.
2024-05-28 Aguardando sanção governamental — Autógrafo de Lei enviado para sanção.
2024-05-28 Autógrafo de Lei Assinado — Para envio ao Chefe do Poder Executivo.
2024-05-28 Aguardando assinatura do autógrafo — Para assinatura.
2024-05-27 Proposição aprovada — Para redigir Autógrafo de Lei.
2024-05-27 Incluído em Pauta — Proposição aprovada, em Turno Único, por unanimidade, na Sessão Ordinária do dia 27/05/2024.
2024-05-27 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Para incluir em Pauta.
2024-05-17 Aguardando emissão de Parecer — Proposição encaminhada às Comissões de Justiça e de Obras.
2024-05-13 Aguardando análise da Presidência — Proposição encaminhada para distribuição às Comissões pertinentes.
2024-05-13 Proposição aguardando elaboração — Para elaboração.
2024-04-18 Proposição aguardando elaboração — Para elaboração.

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE LEI Nº 051/2024
PODER LEGISLATIVO
 DENOMINA O CAMPO DE FUTEBOL DA
COMUNIDADE NOVA LIMA, DISTRITO DE
 ITAUNINHAS, DE “ARENA MANOEL ALVES
GONÇALVES”
O Vereador Isael Aguilar, no uso de suas
prerrogativas, tendo em vista o que dispõe o inciso I,
do § 1º do Artigo 120 da Resolução nº 002/2021 –
Regimento Interno da Câmara Municipal de São
Mateus/ES, FAZ SABER que a Câmara Municipal
aprovou e o Prefeito sanciona a seguinte:
LEI:
Art. 1º. Fica denominado campo de futebol “ARENA
MANOEL ALVES GONÇALVES”, o logradouro público situado na Rua Josino José de
Souza, Comunidade Nova Lima, Distrito de Itauninhas, município de São Mateus/ES.
Art. 2º. O campo de futebol denominado de Arena
Manoel Alves Gonçalves, limita-se ao Norte: com a Rua Josino José de Souza; ao Sul:
com Isael Rodrigues Aguilar e Luiz Rodrigues Novais; ao Leste: com Isael Rodrigues
Aguilar e Luiz Rodrigues Novais; e a Oeste: com Isael Rodrigues Aguilar e Luiz
Rodrigues Novais.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Legislativo Matheus Cunha Fundão, aos treze (13) dias do mês de maio (05)
do ano de dois mil e vinte quatro (2024).
ISAEL AGUILAR
Vereador
JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 051/2024
Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras, é com enorme satisfação que
encaminhamos para apreciação deste Plenário o presente Projeto de Lei, que visa
DENOMINAR O CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE NOVA LIMA, DISTRITO DE
ITAUNINHAS, DE “ARENA MANOEL ALVES GONÇALVES”.
Senhor Manoel Alves Gonçalves, conhecido como “Manoel Mineiro”, nasceu em
Jequitinhonha (MG), no ano de 1924, filho de Mauricio Alves Gonçalves e Ana Maria
de Jesus. Veio de uma família de dez irmãos, onde teve uma infância muito feliz.
Quando jovem, mudou-se para Serra dos Aimorés (MG), conheceu e casou-se com
Rita Maria de Jesus, construindo assim, sua família, com nove filhos. Viveram na
respectiva cidade por muitos anos, onde alguns de seus filhos casaram-se. Com a
necessidade de melhoria de vida, acabou vindo morar na Comunidade Nova Lima,
adquirindo terras. Trouxe seus filhos consigo, até mesmo os que haviam se casado.
Quando chegou na Comunidade, encontrou poucas casas, ajudando assim, no
crescimento de Nova Lima. Sempre viveu da agricultura, chegando a ter uma padaria,
mas não prosperou. Acabou abrindo um “boteco”, que era alegria de muitas pessoas,
onde jogavam baralho e dominó, por simples diversão. Foi um cidadão de bem,
admirado por todos, ajudava muita gente, fazendo doação de leite, areia (já que em
suas terras havia um areal), entre outros. O mesmo era apaixonado por futebol,
chegou até fazer um campo de futebol em suas terras, quando tinha jogo, vinham
pessoas de vários lugares, era a alegria de toda Comunidade. Veio a falecer no ano de
2001, com 77 anos de idade, deixando um legado que será sempre lembrado por
todos. Após seu falecimento, suas terras foram divididas pelos herdeiros, alguns
venderam sua respectiva parte e apenas três de seus filhos, continuaram com o
legado do Senhor Manoel, ainda moram lá e o local atualmente é conhecido como
“Sítio Três Irmãos”. Na Comunidade Nova Lima, vivem seus filhos, netos e bisnetos. 
Considerando o exposto, solicitamos aos nobres Edis que aprovem o presente
Projeto de Lei, que é uma justa homenagem a quem lutou pela melhoria da
qualidade de vida dos moradores da Comunidade Nova Lima, Distrito de Itauninhas.
Palácio Legislativo Matheus Cunha Fundão, aos treze (13) dias do mês de maio (05)
do ano de dois mil e vinte quatro (2024).
ISAEL AGUILAR
Vereador

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