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materia nº 58/2024

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 58 / 2024
Date 2024-05-28
EmentaDÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO RUA DAS FLORES, SITUADA NO BAIRRO ALVORADA, A DENOMINAÇÃO DE RUA “ÉLZA GONSALVES PEREIRA DOS SANTOS”
native_id8925

Autoria

Tramitação (latest 15)

DateStatusTurnoTexto
2024-08-05 Proposição arquivada — Lei ARQUIVADA.
2024-08-05 Norma Jurídica encaminhada para leitura — Lei lida na Sessão Ordinária do dia 05/08/2024.
2024-08-02 Norma promulgada — Para publicação e posterior leitura em Sessão Ordinária.
2024-08-01 Aguardando promulgação da norma jurídica — Encaminha Lei redigida para promulgação e solicita autorização para publicação.
2024-07-31 Encaminha numeração para promulgação de Projeto — Encaminha número de Lei para promulgação de Projeto de Lei.
2024-07-31 Encaminha numeração para promulgação de Projeto — Para análise e conhecimento.
2024-07-31 Encaminha numeração para promulgação de Projeto — Encaminha número de Lei para promulgação de Projeto de Lei.
2024-07-05 Aguardando sanção governamental — Para sanção.
2024-06-24 Proposição aprovada — Para comunicar ao Chefe do Poder Executivo.
2024-06-24 Incluído em Pauta — Proposição aprovada, em Turno Único, por unanimidade, na Sessão Ordinária do dia 24/06/2024.
2024-06-24 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Para incluir em Pauta.
2024-06-21 Aguardando emissão de Parecer — Proposição encaminhada às Comissões de Justiça e de Obras.
2024-06-17 Aguardando análise da Presidência — Proposição encaminhada para distribuição às Comissões pertinentes.
2024-06-17 Proposição encaminhada para leitura — Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 17/06/2024.
2024-05-28 Proposição aguardando elaboração — Para elaboração.

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de São Mateus
Estado do Espírito Santo
Palácio Legislativo Matheus Cunha Fundão
PROJETO DE LEI Nº 058/2024
PODER LEGISLATIVO
DÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO RUA DAS FLORES,
SITUADA NO BAIRRO ALVORADA, A DENOMINAÇÃO DE
RUA “ÉLZA GONSALVES PEREIRA DOS SANTOS”
O Vereador Carlinho Simião, no uso de suas prerrogativas,
tendo em vista o que dispõe o inciso |, do 8 1º do Artigo 120
da Resolução nº 002/2021 — Regimento Interno da Câmara
Municipal de São Mateus/ES, FAZ SABER que a Câmara
Municipal aprovou e o Prefeito sanciona a seguinte:
LEI:
Art. 18. Fica a atual, conhecida como Rua das Flores,
situada no Bairro Alvorada, Município de São Mateus, Estado do Espírito Santo,
denominada de Rua “ÉLZA GONSALVES PEREIRA DOS SANTOS”.
Art. 2º. A Rua denominada de Élza Gonsalves Pereira dos
Santos, limita-se ao Norte: com a propriedade do Senhor Antônio; ao Sul: com quem
de direito; ao Leste: com a Rua Bromélia; e a Oeste: com a Rua Bom Jardim.
Art. 3º. Caberá ao Cadastro Municipal Imobiliário, do
Município de São Mateus, Estado do Espírito Santo, a proceder às devidas
providências e comunicar as Agências de Correios e Bancárias, aos Escritórios da EDP
e SAAE, bem como aos demais órgãos interessados.
Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Legislativo Matheus Cunha Fundão, aos dezessete (17) dias do mês de junho
(06) do ano de dois mil e vinte e quatro (2024).
CAR
Vereador
Av. Jones dos Santos Neves, Nº40 e 70, Centro - São Mateus - ES - CEP:29930-900 - Brasil
Câmara Municipal de São Mateus
Estado do Espírito Santo
Palácio Legislativo Matheus Cunha Fundão
JUSTIFICATIVA DO PROJETO DE LEI Nº 058/2024
É com grande satisfação que encaminho a esse Plenário o presente Projeto de Lei nº
058/2024, para apreciação dos Senhores Vereadores, o qual visa denominar À ATUAL,
CONHECIDA COMO RUA DAS FLORES, SITUADA NO BAIRRO ALVORADA, A DENOMINAÇÃO
DE RUA “ÉLZA GONSALVES PEREIRA DOS SANTOS”.
Élza Gonsalves Pereira dos Santos, nascida em 17 de abril de 1961, na cidade de
Nanuque/MG. Chegou em São Mateus com seu marido Agenor Carlos Siqueira (in
memoriam) no ano de 1994. A Senhora Élza, foi uma das primeiras moradoras do bairro
Alvorada, município de São Mateus. Quando a mesma chegou no supracitado bairro, não
existiam casas, apenas uma fazenda de pastos e gados, onde receberam a doação de um lote
do Senhor Romildo Nobre e foram construindo sua casa, residindo por quase 25 (vinte cinco)
anos. Sua ocupação era do Lar, viúva, foi faxineira, lavava roupas para sustentar sua família.
Mãe de dois filhos, sendo eles: Jucinei Gonçalves Pereira da Silva e Josemara Gonçalves
Pereira. Elza era uma pessoa muito conhecida e querida por todos, principalmente pela
vizinhança do bairro Alvorada. Sempre alegre, companheira, amiga, envolvida na
Comunidade, principalmente nas quermesses, gostava de ajudar o próximo. Era evangélica,
quando começou a morar no bairro e porr não ter Igreja construída, faziam os cultos
embaixo de lonas. Depois de alguns anos, ela se dispôs junto aos moradores do bairro, que
conseguiram, edificar a Igreja, inobstante ser uma pessoa que necessitava construir sua casa,
ocasião que recebeu a ajuda por meio de materiais de construção para melhorar sua
residência. No ano de 2022 veio a falecer, deixando muita saudade e admiração pela pessoa
que era.
Conto com o apoio de todos os nobres colegas para a aprovação desta proposta, visando
atender de maneira eficaz e sensível às necessidades da Comunidade nominando este
logradouro, além de conceder justa homenagem à memória de quem é merecedora.
Palácio Legislativo Matheus Cunha Fundão, aos dezessete (17) dias do mês de junho (06) do
ano de dois mil e vinte e quatro (2024).
CARLI IÃ
Vereador
Av. Jones dos Santos Neves, Nº40 e 70, Centro - São Mateus - ES - CEP:29930-900 - Brasil
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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
CERTIDÃO DE ÓBITO
ÉLZA GONSALVES PEREIRA DOS SANTOS
MATRÍCULA
0235490455 2022 4 00079 119 0024861 52
ESTADO CIVIL E FOADE
SEXO COR
Divoriada Com 6 or se
pone | RALIDADE DOCUMENTO DE 3 mosnsisr drama rss ÃO
e a a | nº 1598762, Série 40-ES
FILIAÇÃO E a : ”
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fes recsçe Goes EESC aie pac oNaE DO FALECIMENTO ANO
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LOCAL DO FALECIMENTO
Hospital Roberto Armizaut Silvares, São Mateus-ES — i
a y À | ;
eo ID Data do Registro: aos dois (02) dias do mês de maio (08) do ano de dois rmil c vinte e dois (20224, 3
gra divorciada de PEDRO PERONI, foi apresentada certidão de casamento civil, registro lavrado no Cartório de São Mateus-ES, livro B-50,
nº 48, termo nº 6093, Carteira de Trabalho nº 1598762, besefício nº 120.268.336-0, não deixando bens a inventariar, não não deixou testamento, nto,
êsixanda herdeiros menores ou interditos, deixando 2 filhos. JUCINEI LVES PEREIRA DA SILVA, com 38 anos, JOSEMARA
GONÇALVES PEREIRA, com 39 anos. Data do sepultamento, 25 dc abril de 2022, às 11:00 hora(s)
IN
O conteúdo da certidão é verdadeiro, Dou fé.
São Mateus-ES, 02 de maio de 2022.
Pedro Ari Real Afonso S
Oficial e Tabelião
Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas da Sede de São
Mateus
Oficial: PEDRO ARIREAL AFONSO
Rua Coronel Constantino Cunha, 522, Centro, São Mateus-ES. Tel. (27)
3763-1156 cartoriopedroarid hotmail.com
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