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materia nº 418/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 418 / 2024
Date 2024-08-19
EmentaCONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA OS CARGOS DE: MÉDICO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E/OU AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (ASG), ENTRE OUTROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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Exmo. Sr.
PAULO FUNDÃO
Presidente da C.M.S.M.
Nesta
Indicação nº 418/2024 
O Vereador infrafirmado, no uso de suas atribuições legais, RE￾QUER QUE, após audição e aprovação do Plenário, seja encaminhado ao Exmo. Sr. Pre￾feito Municipal de São Mateus, a seguinte providência: 
CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA OS 
CARGOS DE: MÉDICO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E / OU AUXILIAR DE 
SERVIÇOS GERAIS (ASG), ENTRE OUTROS, PARA ATENDER AS NECESSI￾DADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 
 JUSTIFICATIVA: 
 Compete a Secretaria Municipal de Saúde, no âmbito local, forta￾lecer o SUS (Sistema Unificado de Saúde), garantindo atenção integral à saúde da popu￾lação, por meio de ações de prevenção, assistência e reabilitação. 
 Atualmente a Secretaria Municipal de Saúde está em falta com a 
população, pois algumas Unidades Básicas de Saúde do município, principalmente, da 
zona rural, carecem de Médico, Técnico de Enfermagem e/ou Auxiliar de Serviços Gerais 
(ASG), entre outros, para atender a demanda das Comunidades, o que vem causando 
diversos transtornos aos usuários dos serviços de saúde pública. Vale ressaltar que, Uni￾dades Básicas de Saúde da região dos Quilômetros, bem como da Comunidade Nativo de 
Barra Nova estão em falta de profissionais, inclusive para aplicar vacinas. 
Diante disso, e por entendermos que a saúde pública é assunto de 
extrema importância e, portanto, deve ser tratada como tal, sugerimos a contratação, em 
caráter emergencial, desses profissionais para atender a demanda dessas UBS. 
Motivo pelo qual defendemos a aprovação desta Indicação pelos de￾mais Edis e aguardamos as devidas providências por parte do Chefe do Poder Executivo, 
para que os serviços de atendimento à saúde da população sejam retomados. 
 Termos em que, 
 Pede e espera deferimento. 
 São Mateus (ES), 19 de agosto de 2024. 
CARLINHO SIMIÃO 
Vereador 

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