materia nº 19/2024

Exmo. Sr. 
PAULO FUNDÃO 
Presidente da C.M.S.M. 
Nesta 
Requerimento nº 019/2024 
O Vereador e Vereadora infrafirmados, no uso de suas atribuições legais 
e Regimentais, REQUEREM QUE, após audição e aprovação do Plenário, seja encaminhado ao 
Exmo. Sr. Presidente da Câmara de São Mateus, a seguinte providência: 
REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO “OUTUBRO ROSA” 
NO DIA TRINTA E UM (31) DO MÊS DE OUTUBRO (10) DO ANO DE DOIS MIL E 
VINTE E QUATRO (2024), ÀS 18:00 HORAS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO 
MATEUS/ES E EXECUÇÃO DE CAMPANHA DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE 
MAMA E CÂNCER DE PRÓSTATA, DENOMINADA MUNDIALMENTE DE 
“OUTUBRO ROSA” E “NOVEMBRO AZUL”, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 
Nº 2.213/2023, DATADA DE 01/12/2023.
JUSTIFICATIVA: 
A adesão aos movimentos “Outubro Rosa” e “Novembro Azul” vêm 
aumentando a cada ano no Brasil e no Mundo. As iniciativas visam chamar a atenção para a 
realidade atual do câncer de mama e câncer de próstata, com ações educativas e a importância 
do diagnóstico precoce. O objetivo deste Requerimento é consolidar na sociedade, 
massificando na população a necessidade de realizar ações preventivas contra o câncer que 
afeta e mata milhões de homens e mulheres. 
Vale ressaltar que o importante é, na realidade, focar neste assunto sério 
durante todo o ano, já que a doença é implacável e se faz presente não só nos meses citados. 
No entanto, esses meses são representativos para as causas, tornando-se especiais e destacados 
dos demais, inclusive em nosso Município por meio da norma jurídica nº 2.213/2023. 
Face à enorme relevância desses temas, contamos com o apoio dos 
nobres Pares para deliberar favoravelmente a matéria com o intuito de tornar acessível a 
maioria da sociedade este trabalho em nosso Município, conscientizando nossa população 
sobre a importância da prevenção. 
Termos em que, 
Pede e espera deferimento. 
São Mateus (ES), 21 de outubro de 2024. 
PRETA DO NASCIMENTO GILTON GOMES 
 Vereadora Vereador