Câmara Municipal de São Mateus
Estado do Espírito Santo
Palácio Legislativo Matheus Cunha Fundão
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 055/2024
PODER LEGISLATIVO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO
O Vereador Cristiano Balanga, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Inciso
XIII do Artigo 24 da Lei Orgânica do Município de São
Mateus-ES, de 05 de abril de 1990 — Lei, FAZ SABER
que a Câmara Municipal aprova e o Presidente promulga
o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
) - Art. 1º. Fica concedido ao Senhor FRANK CARDOSO o
TÍTULO DE CIDADÃO BENEMERITO.
Art. 2º. O Título de Cidadão Benemérito destina-se a
homenagear pessoas comprovadamente nascidas em São Mateus/ES e que
tenham desenvolvido, dentro ou fora do Município, as atividades econômica e
social nas áreas de saúde, educação, assistência social e religiosa, entre
outras, permitindo elevar de forma incontestável o nome do Município.
Art. 3º. A entrega do Título será em Sessão Solene da
Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizará
às 18:00 (dezoito) horas do dia trinta (30) de novembro (11) de dois mil e vinte
e quatro (2024), no SESC - Serviço Social do Comércio, nesta cidade de São
Mateus/ES.
Art. 4º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
an
nha Fundão”, aos trinta
e dois mil e vinte e quatro
Palácio Legislativo “Matheus
e um (31) dias do mês de outubro (10) do an
(2024).
CRI
Vereador
Av. Jones dos Santos Neves, Nº 40 e 70, Centro - São Mateus - ES - CEP: 29930-900 - Brasil
Câmara Municipal de São Matrus
Estado do Espírito Santo
Palácio Legislativo Matheus Cunha Fundão
MENSAGEM E JUSTIFICATIVA
Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras, o
presente Projeto de Decreto Legislativo nº 055/2024, tem como objetivo
CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO ao Senhor Frank Cardoso.
Ademais, faz-se necessário informar que o
homenageado foi escolhido dentre as pessoas que reconhecidamente tenham
prestado relevantes serviços, de conhecimento público e notório, com
benefícios incontestes para a coletividade, atendendo o que preceitua a Lei nº
1.957/2021, datada de 29/07/2021.
A proposição contém os dados biográficos da
personalidade a ser homenageada, com o motivo da indicação ou os serviços
prestados, cargos outrora ocupados, condecorações que já lhe tenham sido
outorgados e demais documentos justificando sua inclusão, em razão disso o
homenageado apresentou informações a respeito dele, conforme documento
em anexo, dando fundamento a concessão da honraria por este Vereador.
Ante todo o exposto e com base nas razões supra,
apresento este Projeto de Decreto Legislativo e solicito aos nobres Pares que
deliberem pela sua aprovação.
Palácio Legislativo “Matheus Cunha Fundão”, aos trinta
e um (31) dias do mês de outubro (10) do ano de dois mil e vinte e quatro
(2024).
CR ALANGA
Verea
Av. Jones dos Santos Neves, Nº 40 e 70, Centro - São Mateus - ES - CEP: 29930-900 - Brasil
CURRICULUM VITAE
FRANK CARDOSO
(Brasileiro, casado, 50 anos e 03 filhos)
e Endereço: Avenida José Tozze, nº 3044
Bairro: Boa Vista — São Mateus/ES
CEP: 29931-340
Tel. celular: (27) 99931-2601
e FORMAÇÃO
Licenciado Pleno em Educação Física pelo Centro Universitário
Norte do Espírito Santo - CEUNES, (2002);
Pós-graduado em Ciências Pedagógicas do Esporte, em 2008;
* Pós-graduado em Docência do Ensino Superior, em 2013;
* Pós-graduado em Gestão Públicas de Cidades, em 2015;
e Mestre em Gestão Social, Educação e Desenvolvimento Regional,
em 2016;
BREVE HISTÓRICO DE SUA VIDA:
Frank Cardoso, nasceu no dia 06 de setembro de 1974, no Município de
São Mateus, criado na região do Nativo, distrito de Nativo de Barra
Nova; filho de Fernando Cardoso e Aldair Guimarães Cardoso. Casado
com Priscila Boroto Rosal, com a qual tem 03 filhos: Heitor, Mateus e
Felipe. Frank é um legítimo representante de São Mateus, com orgulho
de suas raízes em Nativo de Barra Nova. Estudou em escolas do
Município de São Mateus. Ingressou no Serviço Público no ano de 1997,
na Prefeitura Municipal de São Mateus, no Cargo em Comissão de
Professor de Educação Física. Graduou-se em Licenciatura Plena em
Educação Física pelo Centro Universitário Norte do Espírito Santo —
CEUNES, em 2002. Sua jornada acadêmica é marcada por conquistas,
sendo: Pós-graduado em Ciências Pedagógicas do Esporte; Pós-
graduado em Gestão Públicas de Cidades e Pós-graduado em Docência
do Ensino Superior, além de possuir um Mestrado em Gestão Social,
Educação e Desenvolvimento Regional. Apaixonado pelo conhecimento,
é autor de livros e diversos artigos, contribuindo para a disseminação do
saber e enriquecendo nossa comunidade. Trabalhou em escolas públicas
e particulares da cidade de São Mateus e também do Estado do Espírito
Santo. Atuou como Subsecretário Municipal de Lazer e Juventude de
2013 a 2015 e Secretário Municipal de Lazer e Juventude em 2016.
Atuou como coordenador dos Projetos Sociais do PAIES — Programa de
Ações Integradas Esportivas da Secretaria Municipal de Esporte Lazer e
Juventude e do CEPAF — Centro de Promoção de Atividade Física da
Secretaria Municipal de Saúde, sendo o coordenador do CEPAF nos dias
atuais, programa esse que atende aproximadamente 780 pessoas acima
de 35 anos com algum tipo de patologia, sendo 85% (oitenta e cinco por
cento), acima dos 60 anos de idade, e é referência do trabalho com
idosos no Espírito Santo. Em 2016 prestou concurso público onde se
tornou Professor Mestre Efetivo na Prefeitura de São Mateus,
trabalhando atualmente na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e
Juventude de São Mateus ES, reafirmando seu comprometimento em
servir à comunidade. Atualmente é professor do CENTRO
UNIVERSITÁRIOVALE DO CRICARÉ - SÃO MATEUS no curso de
Graduação em Licenciatura/Bacharel da Educação Física, Bacharel em
Fisioterapia, Pedagogia e História. Seu compromisso com a educação e
formação de jovens é exemplar. E ainda é Coordenador do CEP —
Comitê de Ética e pesquisa Do Centro Universitário Vale do Cricaré.
É Autenticar documento em https://camarasaomateus.nopapercloud.com.br/autenticidade fls. 5
com o identificador 310036003000340039003500380031003A005000, Documento assinado à
digitalmente conforme art. 4º, Il da Lei 14.063/2020.