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materia nº 78/2024

Tipo Projeto de Decreto
Número / Ano 78 / 2024
Date 2024-10-31
EmentaCONCEDE MEDALHA AMIGOS DE SÃO MATEUS
native_id9359

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2024-11-11 Proposição arquivada — Decreto Legislativo ARQUIVADO.
2024-11-11 Norma Jurídica encaminhada para leitura — Decreto Legislativo lido na Sessão Ordinária do dia 11/11/2024.
2024-11-06 Norma promulgada — Para publicação e posterior leitura em Sessão Ordinária.
2024-11-06 Aguardando promulgação da norma jurídica — Para promulgação e solicitação de autorização para publicação.
2024-10-31 Proposição aprovada — Para promulgação.
2024-10-31 Incluído em Pauta — Proposição aprovada, em Turno Único na Sessão Extraordinária do dia 31/10/2024.
2024-10-31 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Para incluir em Pauta.
2024-10-31 Aguardando emissão de parecer da comissão — Proposição encaminhada à Comissão pertinente.
2024-10-31 Aguardando análise da Presidência — Proposição encaminhada para distribuição às Comissões pertinentes.
2024-10-31 Proposição encaminhada para leitura — Proposição lida na Sessão Extraordinária do dia 31/10/2024.

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de São Mateus
Estado do Espírito Santo
Palácio Legislativo Matheus Cunha Fundão
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 078/2024
PODER LEGISLATIVO
CONCEDE MEDALHA AMIGOS DE SÃO MATEUS
O Vereador Kacio Mendes, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o que dispõe o Inciso XIII do
Artigo 24 da Lei Orgânica do Município de São Mateus-
ES, de 05 de abril de 1990 — Lei, FAZ SABER que a
Câmara Municipal aprova e o Presidente promulga o
seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. Fica concedido ao Senhor MARCOS DALBEM
SAMARITANO a MEDALHA AMIGOS DE SAO MATEUS.
Art. 2º. A Medalha Amigos de São Mateus destina-se a
homenagear pessoas físicas que comprovadamente sejam nascidas em outro
município e que desenvolveram grande afetividade por São Mateus e que aqui
resolveram fincar moradia.
Art. 3º. A entrega da Medalha será em Sessão Solene
da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se
realizará às 18:00 (dezoito) horas do dia trinta (30) de novembro (11) de dois
mil e vinte e quatro (2024), no SESC - Serviço Social do Comércio, nesta
cidade de São Mateus/ES.
Art. 4º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Palácio Legislativo “Matheus Cunha Fundão”, aos trinta
e um (31) dias do mês de outubro (10) do ano de dois mil e vinte e quatro
(2024).
fi
fACIO MENDES
Vereador
Av. Jones dos Santos Neves, Nº 40 e 70, Centro - São Mateus - ES - CEP: 29930-900 - Brasil
Câmara Municipal de São Mateus
Estado do Espírito Santo
Palácio Legislativo Matheus Cunha Fundão
MENSAGEM E JUSTIFICATIVA
Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras, o
presente Projeto de Decreto Legislativo nº 078/2024, tem como objetivo
CONCEDER MEDALHA AMIGOS DE SÃO MATEUS ao Senhor Marcos
Dalbem Samaritano.
Ademais, faz-se necessário informar que o
homenageado foi escolhido dentre as pessoas que reconhecidamente tenham
prestado relevantes serviços, de conhecimento público e notório, com
benefícios incontestes para a coletividade, atendendo o que preceitua a Lei nº
1.957/2021, datada de 29/07/2021.
A proposição contém os dados biográficos da
personalidade a ser homenageada, com o motivo da indicação ou os serviços
prestados, cargos outrora ocupados, condecorações que já lhe tenham sido
outorgados e demais documentos justificando sua inclusão, em razão disso o
homenageado apresentou informações a respeito dele, conforme documento
em anexo, dando fundamento a concessão da honraria por este Vereador.
Ante todo o exposto e com base nas razões supra,
apresento este Projeto de Decreto Legislativo e solicito aos nobres Pares que
deliberem pela sua aprovação.
an”
Palácio Legislativo “Matheus Cunha Fundão”, aos trinta
e um (31) dias do mês de outubro (10) do ano de dois mil e vinte e quatro
(2024).
DU venDes
Vereador
Av. Jones dos Santos Neves, Nº 40 e 70, Centro - São Mateus - ES - CEP: 29930-900 - Brasil
CURRICULUM VITAE
Nome
MARCOS DALBEM SAMARITANO
(Brasileiro, casado, 49 anos e um filhos)
e Endereço: Rua Nicomeder Afonso nº 390
Bairro: Litorâneo, Cidade: São Mateus
CEP: 29932-580
Tel. Residencial:
Tel. celular: (27) 99918-5795
e FORMAÇÃO
Ensino Médio - Completo
º OUTROS CURSOS
Agente de Trânsito
BREVE HISTÓRICO DE SUA VIDA:
Natural de Linhares/Es, nascido em 21 de maio de 1975, filho de
Laurindo Samaritano e Almerinda Dalbem Samaritano. Casado com
Marilda Rodrigues Afonso Samaritano, pai de Laurindo Samaritano
Neto. Marcos é servidor público municipal no cargo de guarda
municipal desde 02 de junho de 2008. Já recebeu título de cidadão
Mateense, foi presidente da Associação de Moradores do bairro
Litorâneo. Prestou vários serviços sociais com voluntário, também
participou na política como vereador, mas ficou como 1º suplente nas
duas tentativas em 2016 e 2020.

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