materia nº 742/2017

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
APROVADO
Un Jo 9 Aetr
Exmº. Sr. SA
CARLOS ALBERTO GOMES ALVES ms el de Lim
Presidente da C.M.S.M. er nono sangalo
JUSTIFICATIVA.
São Mateus é um município de praias que são frequentadas durante
todo o ano. E também todos os unos são realizados processo seletivo pars contratação em
designação temporária de guarda-vidas que atuam nas praias somente durante 0 período de
verão, e em alguns momentos com u prorrogação do contrato para atuação durante o ano.
Constituição Federal
determinado temporária
interesse público”. Ora, a necessidade de guarda-vidas em municípios com longa extensão de
prais altamente freqõentada não é temporária, muito pelo contrário, é uma função continua em
ano.
solicitamos que a Prefeitura de São Mateus crie o cargo
Portanto, solicitamos
de guarda-vidas no quadro funcional de provimento efetivo do município de São Mateus, com
eusapein Aponi SMGNDIO Cm Irina, Vi qo pa nato, vid
afogamentos e de demais acidentes graves, são fundamentais, na maioria dos casos, para à
o a
Termos em que,
Pede e espera deferimento.
São Mateus (ES), 09 de 2017.
Vereadora
ss — e
Av Dom José Daivit, 100 - Bloco 11 e 12 - Bairro Santo Antônio - CEP: 29941-800 - São Mateus - ES - Brasil
FONE: (27) 3313-9080