Câmara Municipal de São Mateus
Estado do Espírito Santo
Palácio Legislativo Matheus Cunha Fundão
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 082/2024
PODER LEGISLATIVO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
O Vereador Lailson da Aroeira, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Inciso
XIII do Artigo 24 da Lei Orgânica do Município de São
Mateus-ES, de 05 de abril de 1990 — Lei, FAZ SABER
que a Câmara Municipal aprova e o Presidente promulga
o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. Fica concedido ao Senhor ERONILTON
BARBOSA DOS SANTOS o TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO “CIDADÃO
MATEENSE”.
Art. 2º. O Título de Cidadão Honorário “Cidadão
Mateense” destina-se a homenagear pessoas físicas que comprovadamente
sejam nascidas em outro município, tenham prestado serviços para a
coletividade, contribuindo para seu desenvolvimento econômico e social nas
áreas de saúde, educação, assistência social e religiosa, entre outras,
permitindo elevar de forma incontestável o nome do Município.
Art. 3º. A entrega do Título será em Sessão Solene da
Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizará
às 18:00 (dezoito) horas do dia trinta (30) de novembro (11) de dois mil e vinte
e quatro (2024), no SESC - Serviço Social do Comércio, nesta cidade de São
Mateus/ES.
Art. 4º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
an!
Palácio Legislativo “Matheus Cunha Fundão”, aos trinta
e um (31) dias do mês de outubro (10) do ano de dois mil e vinte e quatro
(2024).
LAILSONZDA AROEIRA
Vereador
Av. Jones dos Santos Neves, Nº 40 e 70, Centro - São Mateus - ES - CEP: 29930-900 - Brasil
Câmara Municipal de São Matews
Estado do Espírito Santo
Palácio Legislativo Matheus Cunha Fundão
MENSAGEM E JUSTIFICATIVA
Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras, o
presente Projeto de Decreto Legislativo nº 082/2024, tem como objetivo
CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO “CIDADÃO MATEENSE" ao
Senhor Eronilton Barbosa dos Santos.
Ademais, faz-se necessário informar que o
homenageado foi escolhido dentre as pessoas que reconhecidamente tenham
prestado relevantes serviços, de conhecimento público e notório, com
benefícios incontestes para a coletividade, atendendo o que preceitua a Lei nº
1.957/2021, datada de 29/07/2021.
A proposição contém os dados biográficos da
personalidade a ser homenageada, com o motivo da indicação ou os serviços
prestados, cargos outrora ocupados, condecorações que já lhe tenham sido
outorgados e demais documentos justificando sua inclusão, em razão disso o
homenageado apresentou informações a respeito dele, conforme documento
em anexo, dando fundamento a concessão da honraria por este Vereador.
Ante todo o exposto e com base nas razões supra,
apresento este Projeto de Decreto Legislativo e solicito aos nobres Pares que
deliberem pela sua aprovação.
Palácio Legislativo “Matheus Cunha Fundão”, aos trinta
e um (31) dias do mês de outubro (10) do ano de dois mil e vinte e quatro
(2024).
LAILSONHZA AROEIRA
Vereador
Av. Jones dos Santos Neves, Nº 40 e 70, Centro - São Mateus - ES - CEP: 29930-900 - Brasil
CURRICULUM VITAE
(Brasileiro, casado, 62 anos e 06 filhos)
e Endereço: Rua Arcebino Santos «nº: 437
Bairro: Sernamby Cidade: São Mateus/ES
CEP: 29930-545
Tel. celular: (27) 99880-9352
e FORMAÇÃO
Ensino Fundamental completo.
BREVE HISTÓRICO DE SUA VIDA:
Eronilton Barbosa dos Santos, nascido no dia 28 de novembro de 1961,
no Município de Japumirim/BA, filho de Manoel Paulo dos Santos e
Enedina Barbosa. Casado com a professora Senhora Conceição Calixto
Carrafa. Tem 6 filhos e 1 enteado. Desde criança trabalhou ajudando sua
mãe nas feiras da cidade de Ipiaú/BA, como feirante e vendedor
ambulante. Aos 17 anos de idade foi trabalhar no Município de São
Paulo/SP e por lá ficou até o ano de 1992, quando a convite de um
amigo veio conhecer o Estado do Espírito Santo, cidade de São Mateus,
se apaixonou pelo local e aqui estabeleceu sua residência. Terminou de
criar seus filhos ensinando-os a mesma função que aprendeu, atualmente
seus filhos são microempresários neste Município, contribuindo com o
desenvolvimento da cidade. O mesmo, desde o ano de 2015 presta
relevantes serviços à Comunidade como taxista.