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materia nº 83/2024

Tipo Projeto de Decreto
Número / Ano 83 / 2024
Date 2024-10-31
EmentaCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"
native_id9491

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2024-11-11 Proposição arquivada — Decreto Legislativo ARQUIVADO.
2024-11-11 Norma Jurídica encaminhada para leitura — Decreto Legislativo lido na Sessão Ordinária do dia 11/11/2024.
2024-11-06 Norma promulgada — Para publicação e posterior leitura em Plenário.
2024-11-06 Aguardando promulgação da norma jurídica — Decreto Legislativo redigido para promulgação e solicitação de autorização para publicação.
2024-10-31 Proposição aprovada — Para promulgação.
2024-10-31 Incluído em Pauta — Proposição aprovada, em Turno Único, por unanimidade, na Sessão Extraordinária do dia 31/10/2024.
2024-10-31 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Para incluir em Pauta.
2024-10-31 Aguardando emissão de parecer da comissão — Proposição encaminhada à Comissão pertinente.
2024-10-31 Aguardando análise da Presidência — Proposição encaminhada para distribuição às Comissões pertinentes.
2024-10-31 Proposição encaminhada para leitura — Proposição lida na Sessão Extraordinária do dia 31/10/2024.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 4

Câmara Municipal de São Mateus
Estado do Espírito Santo
Palácio Legislativo Matheus Cunha Fundão
DEC ! E
PODER LEGISLATIVO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
O Vereador Lailson da Aroeira, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Inciso
XIII do Artigo 24 da Lei Orgânica do Município de São
Mateus-ES, de 05 de abril de 1990 — Lei, FAZ SABER
que a Câmara Municipal aprova e o Presidente promulga
o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. Fica concedido ao Senhor MAURILIO PEREIRA
RODRIGUES o TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO “CIDADAO
MATEENSE”.
Art. 2º. O Título de Cidadão Honorário “Cidadão
Mateense” destina-se a homenagear pessoas físicas que comprovadamente
sejam nascidas em outro município, tenham prestado serviços para a
coletividade, contribuindo para seu desenvolvimento econômico e social nas
áreas de saúde, educação, assistência social e religiosa, entre outras,
permitindo elevar de forma incontestávei o nome do Município.
Art. 3º. A entrega do Título será em Sessão Solene da
Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizará
às 18:00 (dezoito) horas do dia trinta (30) de novembro (11) de dois mil e vinte
e quatro (2024), no SESC - Serviço Social do Comércio, nesta cidade de São
Mateus/ES.
Art. 4º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Palácio Legislativo “Matheus Cunha Fundão”, aos trinta
e um (31) dias do mês de outubro (10) do ano de dois mil e vinte e quatro
(2024).
LAILS A AROEIRA
Vereador
Av. Jones dos Santos Neves, Nº 40 e 70, Centro - São Mateus - ES - CEP: 29930-900 - Brasil
Câmara Municipal de São Mateus
Estado do Espírito Santo
Palácio Legislativo Matheus Cunha Fundão
MENSAGEM E JUSTIFICATIVA
Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras, o
presente Projeto de Decreto Legislativo nº 083/2024, tem como objetivo
CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO “CIDADÃO MATEENSE” ao
Senhor Maurílio Pereira Rodrigues.
Ademais, faz-se necessário informar que o
homenageado foi escolhido dentre as pessoas que reconhecidamente tenham
prestado relevantes serviços, de conhecimento público e notório, com
benefícios incontestes para a coletividade, atendendo o que preceitua a Lei nº
1.957/2021, datada de 29/07/2021.
A proposição contém os dados biográficos da
personalidade a ser homenageada, com o motivo da indicação ou os serviços
prestados, cargos outrora ocupados, condecorações que já lhe tenham sido
outorgados e demais documentos justificando sua inclusão, em razão disso o
homenageado apresentou informações a respeito dele, conforme documento
em anexo, dando fundamento a concessão da honraria por este Vereador.
Ante todo o exposto e com base nas razões supra,
apresento este Projeto de Decreto Legislativo e solicito aos nobres Pares que
deliberem pela sua aprovação.
an”
Palácio Legislativo “Matheus Cunha Fundão”, aos trinta
e um (31) dias do mês de outubro (10) do ano de dois mil e vinte e quatro
(2024). ;
LAILSON'DA AROEIRA
Vereador
Av. Jones dos Santos Neves, Nº 40 e 70, Centro - São Mateus - ES - CEP: 29930-900 - Brasil
CURRICULUM VITAE
MAURILIO PEREIRA RODRIGUES, BRASILEIRO, CASADO, SETENTA ANOS,
QUATRO FILHOS.
ENDERÊCO: RUA LINHARES, NUMERO 1640
BAIRRO GURIRI-NORTE....CIDADE: SÃO MATEUS ES
CEP: 29946-520
CELULAR : 27 998236298
FORMACÃO: NÍVEL MÉDIO
OUTROS CURSOS: CURSO BÁSICO DE INFORMÁTICA
HISTÓRICO: NATURAL DA CIDADE DE LINHARES-ES, NASCIDO DIA 17 DE
MAIO DE 1954, FILHO DE CAROLINO RODRIGUES E ARONY PEREIRA
RODRIGUES. PAI DE QUATRO FILHOS: MAURILIO DOS SANTOS
RODRIGUES, ARTHUR DOS SANTOS RODRIGUES, RODRIGO DOS SANTOS
RODRIGUES, ÊSTES COM A SAUDOSA THEREZINHA MALVERDI DOS
SANTOS RODRIGUES(FALECIDA) E JULIA BRIGITE DE SOUZA RODRIGUES
COM ERLEDE NEVES DE SOUZA RODRIGUES, ESPOSA ATUAL. TRABALHEI
NA PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES- ES. APÓS PRESTAR CONCURSO
PASSEI A TRABALHAR NA PETROBRAS, ONDE FIZ CARREIRA, OCUPANDO
TODOS OS CARGOS POSSÍVEIS NA ÁREA DE PERFURAÇÃO DE POÇOS DE
PETRÓLEO, VINDO APÓS TRABALHAR EM EMPREZAS PRIVADAS. CASEI EM
SÃO MATEUS HÁ 46 ANOS ONDE VIVO ATÉ HOJE. AQUI FUI SÓCIO
FUNDADOR DA ESCOLA ALERNATIVA, DO PRAIANO GURIRI CLUB, DO CEPE
E DO APOLO. ATUALMENTE PERTENÇO A ORDEM MAÇÔNICA, ENTIDADE
DE CARATER FILANTRÓPICO, TENDO FUNÇÃO DE MESTRE MAÇOM. VALE
RESSALTAR QUE MESMO TRABALHANDO EM VÁRIOS LUGARES DO BRASIL,
JAMAIS DEIXEI DE RESIDIR EM SÃO MATEUS.

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