br-locleg corpus explorer

← São Mateus (ES)

materia nº 93/2024

Tipo Projeto de Decreto
Número / Ano 93 / 2024
Date 2024-10-31
EmentaCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"
native_id9501

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2024-11-11 Proposição arquivada — Decreto Legislativo ARQUIVADO.
2024-11-11 Norma Jurídica encaminhada para leitura — Decreto Legislativo lido na Sessão Ordinária do dia 11/11/2024.
2024-11-06 Norma promulgada — Para publicação e posterior leitura em Sessão Ordinária.
2024-11-06 Aguardando promulgação da norma jurídica — Decreto Legislativo redigido para promulgação e solicitação de autorização para publicação.
2024-10-31 Proposição aprovada — Para promulgação.
2024-10-31 Incluído em Pauta — Proposição aprovada, em Turno Único, por unanimidade, na Sessão Extraordinária do dia 31/10/2024.
2024-10-31 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Para incluir em Pauta.
2024-10-31 Aguardando emissão de parecer da comissão — Proposição encaminhada à Comissão pertinente.
2024-10-31 Aguardando análise da Presidência — Proposição encaminhada para distribuição às Comissões pertinentes.
2024-10-31 Proposição encaminhada para leitura — Proposição lida na Sessão Extraordinária do dia 31/10/2024.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.75 · pages: 5

Câmara Municipal de São Mateus
Estado do Espírito Santo
Palácio Legislativo Matheus Cunha Fundão
D LE E
PODER LEGISLATIVO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
“CIDADÃO MATEENSE”
O Vereador Paulo Fundão, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o que dispõe o Inciso XIII do
Artigo 24 da Lei Orgânica do Município de São Mateus-
ES, de 05 de abril de 1990 — Lei, FAZ SABER que a
Câmara Municipal aprova e o Presidente promulga o
seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. Fica concedido ao Senhor JOÃO BATISTA
GONÇALVES o TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO “CIDADÃO
MATEENSE”.
Art. 2º. O Título de Cidadão Honorário “Cidadão
Mateense” destina-se a homenagear pessoas físicas que comprovadamente
sejam nascidas em outro município, tenham prestado serviços para a
coletividade, contribuindo para seu desenvolvimento econômico e social nas
áreas de saúde, educação, assistência social e religiosa, entre outras,
permitindo elevar de forma incontestável o nome do Município.
Art. 3º. A entrega do Título será em Sessão Solene da
Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizará
às 18:00 (dezoito) horas do dia trinta (30) de novembro (11) de dois mil e vinte
e quatro (2024), no SESC - Serviço Social do Comércio, nesta cidade de São
Mateus/ES.
Art. 4º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Palácio Ledislativo (Matheus Cunha Fundão”, aos trinta
e um (31) dias do mês de outubro ( lafho de dois mil e vinte e quatro
(2024).
Av. Jones dos Santos Neves, Nº 40 e 70, Centro - São Mateus - ES - CEP: 29930-900 - Brasil
Câmara Municipal de São Mateus
Estado do Espírito Santo
Palácio Legislativo Matheus Cunha Fundão
MENSAGEM E JUSTIFICATIVA
Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras, o
presente Projeto de Decreto Legislativo nº 093/2024, tem como objetivo
CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO “CIDADÃO MATEENSE” ao
Senhor João Batista Gonçalves.
Ademais, faz-se necessário informar que o
homenageado foi escolhido dentre as pessoas que reconhecidamente tenham
prestado relevantes serviços, de conhecimento público e notório, com
benefícios incontestes para a coletividade, atendendo o que preceitua a Lei nº
1.957/2021, datada de 29/07/2021.
A proposição contém os dados biográficos da
personalidade a ser homenageada, com o motivo da indicação ou os serviços
prestados, cargos outrora ocupados, condecorações que já lhe tenham sido
outorgados e demais documentos justificando sua inclusão, em razão disso o
homenageado apresentou informações a respeito dele, conforme documento
em anexo, dando fundamento a concessão da honraria por este Vereador.
Ante todo o exposto e com base nas razões supra,
apresento este Projeto de Decreto Legislativo e solicito aos nobres Pares que
deliberem pela sua aprovação.
s Cunha Fundão”, aos trinta
de dois mil e vinte e quatro
Palácio Legislativo “
e um (31) dias do mês de outub
(2024).
PAU
Vereador |
Av. Jones dos Santos Neves, Nº 40 e 70, Centro - São Mateus - ES - CEP: 29930-900 - Brasil
CURRICULUM VITAE
. Nome
JOÃO BATISTA GONÇALVES
(Brasileiro, casado, 66 anos e 5 filhos)
e Endereço: Rua Santos Dumont nº 334
Bairro: Litorâneo, Cidade: São Mateus
CEP: 29932-570
Tel. Residencial:
Tel. celular: (27) 99928-9943
* FORMAÇÃO
Ensino Fundamental — Quarta Série
e OUTROS CURSOS
Vigilante Patrimonial — Transporte de Valores
BREVE HISTÓRICO DE SUA VIDA:
Nascido em Governador Valadares em Mina Gerais, no dia 01 de julho
de 1958. Chegou em São Mateus no dia 30 de junho de 1992, casado
com Eny Estevam Gonçalves Silva, pai de Gleison Gonçalves Silva,
Gleiciano Gonçalves Silva, Vagner Gonçalves Silva, Vivia Gonçalves
Silva e Viviani Gonçalves Silva. Já trabalhou como segurança frentista
de posto de gasolina, pedreiro e autônomo no ramo alimentício. Nos dias
atuais se encontra aposentado por invalidez devido há problemas
cardíacos e operação de quatro pontes de safena e uma mamaria. Em
1992chegou em São Mateus, sem condições nenhuma, carregando
consigo a responsabilidade de uma esposa e cinco filhos. Tendo como
ferramenta fundamentais apenas o nome a fé e a coragem de lutar. Nos
dias mais difíceis precisou morar de favor e ainda assim não abaixou a
cabeça nem vendeu sua dignidade. Lutou bravamente para criar com
dificuldades, seus cinco filhos e os educar da melhor forma possível.
Hoje é visto como vencedor e homem de Deus na terra, os seus cinco
filhos se tornaram cinco pessoas de bem, todos casados, o que lhe
renderam muitos netos, netas, genros e noras, além de muitos amigos.

E

open original →