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materia nº 96/2024

Tipo Projeto de Decreto
Número / Ano 96 / 2024
Date 2024-10-31
EmentaCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"
native_id9504

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2024-11-11 Proposição arquivada — Decreto Legislativo ARQUIVADO.
2024-11-11 Norma Jurídica encaminhada para leitura — Decreto Legislativo lido na Sessão Ordinária do dia 11/11/2024.
2024-11-06 Norma promulgada — Para publicação e posterior leitura em Plenário.
2024-11-06 Aguardando promulgação da norma jurídica — Decreto Legislativo redigido para promulgação e solicitação de autorização para publicação.
2024-10-31 Proposição aprovada — Para promulgação.
2024-10-31 Incluído em Pauta — Proposição aprovada em Turno Único, por unanimidade, na Sessão Extraordinária do dia 31/10/2024.
2024-10-31 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Para incluir em Pauta.
2024-10-31 Aguardando emissão de parecer da comissão — Proposição encaminhada às Comissões pertinentes.
2024-10-31 Aguardando análise da Presidência — Proposição encaminhada para distribuição às Comissões pertinentes.
2024-10-31 Proposição encaminhada para leitura — Proposição lida na Sessão Extraordinária do dia 31/10/2024.

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de São Mateus
Estado do Espírito Santo
Palácio Legislativo Matheus Cunha Fundão
PROJETO DE ETO LE E
PODER LEGISLATIVO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
O Vereador Paulo Fundão, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o que dispõe o Inciso XIII do
Artigo 24 da Lei Orgânica do Município de São Mateus-
ES, de 05 de abril de 1990 — Lei, FAZ SABER que a
Câmara Municipal aprova e o Presidente promulga o
seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
. Art. 1º. Fica concedido ao Senhor JESSÉ CUPERTINO
o TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO “CIDADÃO MATEENSE”.
Art. 2º. O Título de Cidadão Honorário “Cidadão
Mateense” destina-se a homenagear pessoas físicas que comprovadamente
sejam nascidas em outro município, tenham prestado serviços para a
coletividade, contribuindo para seu desenvolvimento econômico e social nas
áreas de saúde, educação, assistência social e religiosa, entre outras,
permitindo elevar de forma incontestável o nome do Município.
Art. 3º. A entrega do Título será em Sessão Solene da
Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizará
às 18:00 (dezoito) horas do dia trinta (30) de novembro (11) de dois mil e vinte
e quatro (2024), no SESC - Serviço Social do Comércio, nesta cidade de São
Mateus/ES.
Art. 4º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação. ||
Cunha Fundão”, aos trinta
e dois mil e vinte e quatro
Palácio Legislativo “
e um (31) dias do mês de outubra) (1
(2024).
PAUL
Vereador
Av. Jones dos Santos Neves, Nº 40 e 70, Centro - São Mateus - ES - CEP: 29930-900 - Brasil
Câmara Municipal de São Matews
Estado do Espírito Santo
Palácio Legislativo Matheus Cunha Fundão
MENSAGEM E JUSTIFICATIVA
Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras, o
presente Projeto de Decreto Legislativo nº 096/2024, tem como objetivo
CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO “CIDADÃO MATEENSE” ao
Senhor Jessé Cupertino.
Ademais, faz-se necessário informar que o
homenageado foi escolhido dentre as pessoas que reconhecidamente tenham
prestado relevantes serviços, de conhecimento público e notório, com
benefícios incontestes para a coletividade, atendendo o que preceitua a Lei nº
1.957/2021, datada de 29/07/2021.
A proposição contém os dados biográficos da
personalidade a ser homenageada, com o motivo da indicação ou os serviços
prestados, cargos outrora ocupados, condecorações que já lhe tenham sido
outorgados e demais documentos justificando sua inclusão, em razão disso o
homenageado apresentou informações a respeito dele, conforme documento
em anexo, dando fundamento a concessão da honraria por este Vereador.
Ante todo o exposto e com base nas razões supra,
apresento este Projeto de Decreto Legislativo e solicito aos nobres Pares que
deliberem pela sua aprovação.
an”
's Cunha Fundão”, aos trinta
de dois mil e vinte e quatro
Palácio Législativo “
e um (31) dias do mês de outubro (10)
(2024). '
Av. Jones dos Santos Neves, Nº 40 e 70, Centro - São Mateus - ES - CEP: 29930-900 - Brasil
CURRICULUM VITAE
Nome
Jessé Cupertino, brasileiro. casado, 43 anos, dois filhos.
(Nacionalidade. estado civil, idade e quantos filhos)
e Endereço: Rua Oldema Faria Santos, nº 571 lado norte.
Bairro: Guriri
Cidade: São Mateus
CEP: 29.946-480
Tel. Residencial:
Tel. celular: 27-99756-3774
e FORMAÇÃO
Superior incompleto
e OUTROS CURSOS
e Técnico em segurança pública. (Polícia Militar ES)
e Instrutor de Proerd (Polícia Militar)
BREVE HISTÓRICO DE SUA VIDA:
Natural de Governador Valadares MG, nascido aos 20 dias do mês de
Maio de 1981, filho de Antônio Cupertino Ferreira e Neusa Cunha
Ferreira, Casado com Janaelly Leite Cupertino, pai de Júlia Leite
Cupertino e João Antônio Leite Cupertino, cheguei em São Mateus no
ano de 2000, onde montei junto com meu sogro a fábrica de
premoldados Premoelly na antiga madeireira Carrafa em Guriri, após
fui trabalhar como vendedor na Decorplast, vindo posteriormente
entrar na área da Petrobrás em 2006 como Supervisor de Segurança
Patrimonial, quando em 2009 tive a honra de ingressar nas fileiras da
Gloriosa Polícia Militar do Estado do Espírito Santo onde já estou a 15
anos servindo o povo mateense, instrutor do PROERD e Pelestrante ant
drogas.
Naturalidade (cidade, estado. dia, mês e ano do nascimento); filiação; nome
do cônjuge; nome dos filhos: onde trabalhou e atualmente onde trabalha e há
quanto tempo (cargo ou função que exerce). e demais relevantes informações
de sua trajetória de vida. tais como cargos outrora ocupados, condecorações.
OBS.: Gentileza anexar cópia de documento de identificação atualizado.
VÁLIDA EM FODO O TERAITÓMIO MACIORAL
2669892840
MINIS
o
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co
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Es)
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“SECRETARIA NACIONAL DE TRÂNSITO - SENATRAN)
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
“RIO DA INERAESTRUT
ESPÍRITO SANTO
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8105200M33061 49BRA<<<<<<<<<<<4
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