materia nº 103/2024

Câmara Municipal de São Mateus
Estado do Espírito Santo
Palácio Legislativo Matheus Cunha Fundão
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 103/2024
PODER LEGISLATIVO
CONCEDE COMENDA DE MÉRITO “JOSÉ LUIZ
NEVES”
O Vereador Paulo Fundão, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o que dispõe o Inciso XIII do
Artigo 24 da Lei Orgânica do Município de São Mateus-
ES, de 05 de abril de 1990 — Lei, FAZ SABER que a
Câmara Municipal aprova e o Presidente promulga o
seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. Fica concedido ao Senhor ITAMAR SOARES
DIAS a COMENDA DE MÉRITO “JOSE LUIZ NEVES”.
Art. 2º. A Comenda de Mérito “José Luiz Neves” destina-
se a homenagear 01 (uma) única pessoa por sessão legislativa e será
concedida a profissional da medicina que no exercício de seu labor tenha
prestado relevantes serviços na área da saúde.
Art. 3º. A entrega da Comenda será em Sessão Solene
da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se
realizará às 18:00 (dezoito) horas do dia trinta (30) de novembro (11) de dois
mil e vinte e quatro (2024), no SESC - Serviço Social do Comércio, nesta
cidade de São Mateus/ES.
Art. 4º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
's Cunha Fundão”, aos trinta
de dois mil e vinte e quatro
Palácio Legisiativo “
e um (31) dias do mês de outubrdl (10)
(2024).
Av. Jones dos Santos Neves, Nº 40 e 70, Centro - São Mateus - ES - CEP: 29930-900 - Brasil
Câmara Municipal de São Mateus
Estado do Espírito Santo
Palácio Legislativo Matheus Cunha Fundão
MENSAGEM E JUSTIFICATIVA
Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras, o
presente Projeto de Decreto Legislativo nº 103/2024, tem como objetivo
CONCEDER COMENDA DE MÉRITO “JOSÉ LUIZ NEVES” ao Senhor Itamar
Soares Dias.
Ademais, faz-se necessário informar que o
homenageado foi escolhido dentre as pessoas que reconhecidamente tenham
prestado relevantes serviços, de conhecimento público e notório, com
benefícios incontestes para a coletividade, atendendo o que preceitua a Lei nº
1.957/2021, datada de 29/07/2021.
A proposição contém os dados biográficos da
personalidade a ser homenageada, com o motivo da indicação ou os serviços
prestados, cargos outrora ocupados, condecorações que já lhe tenham sido
outorgados e demais documentos justificando sua inclusão, em razão disso o
homenageado apresentou informações a respeito dele, conforme documento
em anexo, dando fundamento a concessão da honraria por este Vereador.
Ante todo o exposto e com base nas razões supra,
apresento este Projeto de Decreto Legislativo e solicito aos nobres Pares que
deliberem pela sua aprovação.
Palácio Legislativo “Mat unha Fundão”, aos trinta
e um (31) dias do mês de outubrb (10) dois mil e vinte e quatro
(2024). /
P |
ereador
Av. Jones dos Santos Neves, Nº 40 e 70, Centro - São Mateus - ES - CEP: 29930-900 - Brasil
CURRICULUM VITAE
Nome
ITAMAR SOARES DIAS
(Brasileiro, casado, 76 anos e três filhos)
e Endereço: Rua Albino Negris nº 402
Bairro: Guriri lado Norte, Cidade: São Mateus
CEP: 29946-048
Tel. Residencial:
Tel. celular: (27)99948-9524
º FORMAÇÃO
e Formado em Medicina- Universidade Federal da Paraíba
e Bacharel em Ciências Econômicas- UFES- 1985
º OUTROS CURSOS
e - Especialização em Pública ENSP /FIO Cruz Rio de Janeiro — RJ —
1972
e Vigilância Epidemiológica e Controle de doenças transmissíveis —
1974/ Venezuela
e Planejamento Regional para o desenvolvimento Econômico — IPEA
/SERPLAN- Brasília em 1976
e Especialização em Saúde da Família FAESA- Estado do Espírito
Santo - 2004 .
BREVE HISTÓRICO DE SUA VIDA:
Natural de Orobó Pernambuco, nascido em 11 de fevereiro de 1948,
filho de Carmelia Soares Batista e Luiz Dias de Souza. Itamar é formado
em Medicina, onde construiu sua carreira. Itamar foi aprovado em
concurso público pela SESA/ES, em Médico Sanitarista, trabalhou nesta
função desde março de 1973 à agosto de 2008. Trabalhou no Hospital
Roberto Arnizaut Silvares desde de 1973 à 2020. Foi secretário
municipal de Saúde em São Mateus desde 1989 à 1992. Participou do
programa de Saúde da Família em São Mateus desde 2001 até 2012.
Também participou do Regional de Saúde de São Mateus desde 1993 à
2000. Atualmente estar no Programa de Saúde de Hanseníase de São
Mateus.