norma nº 60/2017

Câmara Municipal de São Mateus
Estado do Espírito Santo
DECRETO LEGISLATIVO Nº 060/2017
PODER LEGISLATIVO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE
O Presidente da Câmara Municipal de São Mateus — ES Carlos Alberto
Gomes Alves, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o Inciso IV do Artigo 31 da Lei nº 001/90, de 05 de abril de 1990
— Lei Orgânica do Município de São Mateus FAZ SABER que a Câmara
Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE ao
Senhor FRANCISCO AMARO DE ALENCAR OLIVEIRA.
Art. 2º. A entrega do Titulo será em Sessão Solene da Câmara Municipal
de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizará às 19:00 horas do dia 21 (vinte e
um) de setembro de 2017 (dois mil e dezessete), no SESC - Serviço Social do Comércio.
localizado à Rua Coronel Constantino Cunha, 1738, Bairro Ideal, nesta cidade de São
Mateus/ES.
Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do
Espírito Santo, aos 08 (oito) dias do mês de agosto (08) de 2017 (dois mil e dezessete).
CARLOS ALBERTO GOMES ALVES
Presidente
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