norma nº 725/2008

Sgrançeo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº, 725/2008
“DÁ DENOMINAÇÃO | À ESCOLA
UNIDOCENTE MUNICIPAL SÃO GERALDO,
LOCALIZADA NO DISTRITO DE ITAUNINHAS,
MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES”.
O Prefeito Municipal de São Mateus,
Estado do Espírito Santo, em face ao que
dispõe o inciso XVIII do artigo 25 da Lei
Orgânica do Município de São Mateus.
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de
São Mateus aprovou e eu sanciono a
seguinte:
LEI:
An. 1º. Fica a atual Escola Unidocente Municipal São
Geraldo, situada no Distrito de Itauninhas, neste Município de São Mateus, Estado
do Espírito Santo, denominada de ESCOLA UNIDOCENTE MUNICIPAL ANA GELCA DE
MATOS.
Ar, 2º. Caberá à Secretaria Municipal de Educação do
Município de São Mateus, Estado do Espírito Santo, a proceder às devidas
modificações, e comunicar a mudança da nomenclatura à: Telemar, ESCELSA,
SAAE, Correios e demais órgãos interessados.
Ar. 3º. A presente denominação deverá tornar-se
pública através da pintura na fachada e/ou muro da Escola.
An. 4º. Esta Lei entra em vigor na data da sua
publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Mateus, Estado
do Espírito Santo, aos onze (11) dias do mês de setembro (09) do ano de dois mil e
oito (2008).
Registrado e publicado neste Gabinete desta Prefeitura,
na data supra. |
MAGNA MARIA ROCHA
Secretária Municipal de Gabinete
Decreto nº. 2.654/06.