norma nº 740/2008

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 740/2008
“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO
DESBRAVADOR DA IGREJA ADVENTISTA
DO SÉTIMO DIA, NO AMBITO DO
MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES".
O Prefeito Municipal de São Mateus,
Estado do Espírito Santo, em face ao que
dispõe o inciso XVIII do artigo 25 da Lei
Orgânica do Município de São Mateus.
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de
São Mateus aprovou e eu sanciono a
seguinte:
LEI:
An. 1º. Fica instituído o Dia Municipal do
Desbravador da Igreja Adventista do Sétimo Dia, no âmbito do Município de
São Mateus-ES, a ser comemorado, anualmente, no 4º sábado do mês de
abril.
An. 2º. Esta Lei entra em vigor, na data de sua
publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Mateus,
Estado do Espírito Santo, aos dezoito, (18) dias do mês de dezembro (12) do
ano de dois mil e oito (2008).
Prefeito,Municipal
Registrado e pu eado neste Gabinete desta Prefeitura,
)
—
Tm
MAGNA MARÍA! ROCHA
Secretária Municipal de Gabinete
Decreta nº/2.654/06.
na data supra.