| Tipo | LEI |
|---|---|
| Número / Ano | 567 / 2006 |
| Date | 2006-12-08 |
| Ementa | DÁ DENOMINAÇÃO DE RUAS SITUADAS NO BAIRRO AYRTON SENNA |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS denominada de “Rua denominada de “Rua denominada de “Rua denominada de “Rua denominada de “Rua denominada de “Rua denominada de “Rua denominada de “Rua denominada de “Rua denominada de “Rua denominada de “Rua Continua... ESTADO DO ESPÍRITO SANTO GABINETE DO PREFEITO LELNº. 567 “DÁ DENOMINAÇÃO DE RUAS SITUADAS NO IRR RT NNA” O Prefeito Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, em face ao que dispõe o Inciso XVIII do artigo 25 da Lei Orgânica do Município de São Mateus. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de São Mateus aprovou e eu sanciono a seguinte: LEI; Art. 1º. Fica a atual Rua 05, situada no Bairro Ayrton Sena, Monteiro Lobato”. Ar. 2º. Fica a atual Rua 06, situada no Bairro Ayrton Sena, José de Alencar”. An. 3º. Fica a atual Rua 07, situada no Bairro Ayrton Sena, Gonçalves Dias”. Art. 4º. Fica a atual Rua 08, situada no Bairro Ayrton Sena, Castro Alves”. Ant. 5º. Fica a atual Rua 09, situada no Bairro Ayrton Sena, Graciliano Ramos”. Art. 6º. Fica a atual Rua 10, situada no Bairro Ayrton Sena, Manuel Bandeira”. Ant. 7º. Fica a atual Rua 11, situada no Bairro Ayrton Sena, Clarice Lispector”. Art. 8º. Fica a atual Rua 12, situada no Bairro Ayrton Sena, Casimiro de Abreu”. Art. 9º. Fica a atual Rua 13, situada no Bairro Ayrton Sena, Olavo Bilac”. Art. 10. Fica a atual Rua 14, situada no Bairro Ayrton Sena, Raul Pompéia”. Art. 11. Fica a atual Rug/ 15, situada no Bairro Ayrton Sena, Euclides da Cun a”. /f ESTADO DO ESPÍRITO SANTO GABINETE DO PREFEITO «continuação da Lei Municipal nº. 567/2006. Art. 12. Fica a atual Rua 16, situada no Bairro Ayrton Sena, denominada de “Rua Camilo Castelo Branco”. Art. 13. Fica a atual Rua 17, situada no Bairro Ayrton Sena, denominada de “Rua Aluísio Azevedo”. Art. 14. Fica a atual Rua 18, situada no Bairro Ayrton Sena, denominada de “Rua Augusto Meyer”. | Att.15. Fica a atual Rua 19, situada no Bairro Ayrton Sena, denominada de “Rua Álvares de Azevedo”. Art. 16. Fica a atual Rua 20, situada no Bairro Ayrton Sena, denominada de “Travessa Lúcio Cardoso”. Art. 17. Fica a atual Rua 23, situada no Bairro Ayrton Sena, denominada de “Rua Murilo Mendes”. Art. 18. Caberá ao Cadastro Imobiliário do Município de São Mateus, Estado do Espírito Santo, a proceder às devidas modificações, e comunicar a mudança da nomenclatura às Agências de CORREIOS, Bancárias, aos escritórios do SAAE, ESCELSA, TELEMAR e demais órgãos interessados. Ar. 19. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, aos oito (08) k ias do mês de dezembro (12) do ano de dois mil e seis (2006). 0) , | Ti LS piano ui CO ZANCANELA Prefeito Municipal Registrado e publicado neste Gabinete desta Prefeitura, MAGNA ARIA ROCHA Secretária Municipal de Gabinete Decreto nº. 2.654/2006. na data supra.