norma nº 368/2005

RÃ .
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 368/2005
“DÁ DENOMINAÇÃO DE RUAS SITUADAS NO
CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PARK. BAIRRO CHÁCARA DO
CRICARE”.
O Prefeito Municipal de São Mateus, Estado do Espírito
Santo, em face ao que dispõe o Inciso XVIII do artigo 25
da Lei Orgânica do Município de São Mateus. FAÇO
SABER que a Câmara Municipal de São Mateus aprovou
e sanciono a seguinte:
LEL
An. 1º. Fica a Rua vertical, situada no Condomínio Residencial Park,
paralela à Rua Pitó, ambas localizadas no Bairro Chácara do Cricaré, denominada “Rua Ari
Barroso”.
An. 2º. Fica a primeira Rua horizontal, situada no Condomínio
Residencial Park, paralela à Rua Coronel Constantino Cunha, ambas localizadas no Bairro
Chácara do Cricaré, denominada “Rua Villa Lobos”.
An. 3º. Fica a segunda Rua horizontal, situada no Condomínio
Residencial Park, Bairro Chácara do Cricaré, denominada “Rua Carlos Gomes".
Ar. 4º. Fica a terceira Rua horizontal, situada no Condomínio
Residencial Park, Bairro Chácara do Cricaré, denominada “Rua Tom Jobim".
An. 5º. Fica a quarta Rua horizontal, situada no Condomínio Residencial
Park, Bairro Chácara do Cricaré, denominada “Rua Luiz Gonzaga".
Art. 6º. Fica a quinta Rua horizontal, situada no Condomínio Residencial
Park, Bairro Chácara do Cricaré, denominada “Rua Francisco Alves”.
Art. 7º. Caberá ao Cadastro Municipal Imobiliário, do Município de São
Mateus, Estado do Espírito Santo, a proceder as devidas modificações e comunicar a
mudança da nomenclatura às Agência dos Correios, Bancárias, aos Escritórios do SAAE,
ESCELSA, Telemar e demais órgãos interessados.
An. 8º. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogando-
se as disposições em contrário.
A
Gabinete/ O Prefeito Municipal de São Mateus, Estado do Espírito
Santo, aos dois (02) dias do mês« Pano de dois mil e cinco (2005).
Prefeito Municipal
!
Registrado e publicado neste Gabinete desta Prefeitura, na data supra.
MAGNA MÁRIA ROCHA
Chefede'Gabinete
Decreto nº. 749/02.