| Tipo | LEI |
|---|---|
| Número / Ano | 392 / 2005 |
| Date | 2005-06-30 |
| Ementa | DÁ DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA SITUADA NO BAIRRO AROEIRA NESTA CIDADE |
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E iu ÉS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS ESTADO DO ESPÍRITO SANTO GABINETE DO PREFEITO LELNº 392 “DÁ DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA SITUADA NO BAIRRO ARQEIRA NESTA CIDADE". O Prefeito Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, em face ao que dispõe o Inciso XVIII do artigo 25 da Lei Orgânica do Município de São Mateus. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de São Mateus aprovou e eu sanciono a seguinte: LEE Art. 1º. Fica a atual Rua Projetada nº. 25, com início à Rua 08 e término na Rua 24, denominada de Rua Cosia Rica. Art. 2º. Caberá ao Cadastro Municipal Imobiliário, do Município de São Mateus, Estado do Espírito Santo, a proceder as devidas modificações e comunicar a mudança da nomenclatura às Agência dos Correios, Bancárias, aos Escritórios do SAAE, ESCELSA, Telemar e demais órgãos interessados. Ar. 3º. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. ) Gabinete do Prefeito Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, aos trinta (30) dis do mês de junho (06) do ano de dois mil e cinco (2005). Registrado e publicado neste Gabinete desta Prefeitura, na data A MAGNA fila Chef& dé Gabinete Decreto nº. 749/02. supra.