norma nº 416/2005

DR Ed
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GABINETE DO PREFEITO
LELNº 414/2005
“DÁ A ATUAL RUA A, SITUADA NO BAIRRO
MARIRICU, A DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO
MASSUCATT!”.
O Prefeito Municipal de São Mateus, Estado do
Espírito Santo, em face ao que dispõe o Inciso
XvIll do artigo 25 da Lei Orgânica do Município
de São Mateus. FAÇO SABER que a Câmara
Municipal de São Mateus aprovou e eu sanciono
a seguinte:
Ipea
El.
Art. 1º. Fica a atual Rua A, situada no Bairro Mariricu, nesta
cidade de São Mateus, Estado do Espírito Santo, denominada de Rua Antônio Massucatti.
Art. 2º. Caberá ao Cadastro Imobiliário da P.M.S.M, proceder
as devidas modificações, e comunicar aos órgãos interessados e diretamente envolvidos
no processo, tais como: CORREIOS, SAAE, ESCELSA, TELEMAR e outros.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
. Gabinete do Prefeito Municipal de São Mateus, Estado do
Espírito Santo, aos cinco (05) dias do mês ate julho (07) do ano de dois mil e cinco (2005).
Registrado e publicado neste Gabinete desta Prefeitura, na
MAGNA Le ROCHA
Cheie de-Gabinete
Decreto nº. 749/02.
data supra.