norma nº 462/2005

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GABINETE DO PREFEITO
LELNº. 462/2005
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O
LUBE DA TERCEIRA. VIVER E
Á PROVIDÊ "
O Prefeito Municipal de São Mateus,
Estado do Espírito Santo. FAÇO SABER
que a Câmara Municipal de São
Mateus aprovou e eu sanciono a
seguinte:
E
Art. 1º. Fica declarado de Utilidade Pública o Clube da
Terceira Idade Bom Viver, entidade civil sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF
nº. 04.313.178/0001-43, com sede a Rua Nove, s/nº, Guriri, nesta cidade de São
Mateus, Estado do Espírito Santo, que tem por finalidade garantir aos membros
do Clube momentos de entretenimento e lazer, proporcionando melhores
condições de vida.
Am. 2º. Esta Lei entra em vigor, na data de sua
publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Mateus, Estado do
Espírito Santo, aos nove 9) dias do m S de novembro (11) do ano de dois mil e
cinco (2005).
Registrado e públicado neste Gabinete desta Prefeitura,
MAGNA MÁRIA ROCHA
Chefe'de Gabinete
Decreto nº. 749/02.
na data supra.