norma nº 468/2005

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GABINETE DO PREFEITO
LELNº, 468/2005
“DISPÕ BRE Ã
T ENT ALI
BAIR ISTA”
O Prefeito Municipal de São Mateus,
Estado do Espírito Santo, em face ao que
dispõe o Inciso XVIII do artigo 25 da Lei
Orgânica do Município de São Mateus.
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de
São Mateus aprovou e eu sanciono a
seguinte:
pa
El:
Art. 1º. Fica o Pronto Atendimento, localizado no Bairro Boa
Vista, denominado de “PRONTO ATENDIMENTO MATHEUS LEITE SOBRINHO”.
Art. 2º. A presente denominação deverá tornar-se pública
através da pintura na fachada e/ou muro do Pronto Atendimento.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Mateus, Estado do
Espírito Santo, aos sete (07) gias do mês de dezembro (12) do ano de dois mil e cinco
(2005).
ANTos
Prefeito Municipal
Registrado e publicado neste Gabinete desta Prefeitura, na
MAGNA!
Chefe Gabinete
Decreto nº. 749/02.
data supra.