| Tipo | LEI |
|---|---|
| Número / Ano | 747 / 2000 |
| Date | 2000-10-30 |
| Ementa | TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ARTISTAS AMADORES ARTE CULTURAL ASCENSÃO - MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| native_id | 1818 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS ESTADO DO ESPÍRITO SANTO GABINETE DO PREFEITO LEI Nº. 747/00 “TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ARTISTA AMADORES ARTE CULTURAL ASCENSÃO - MUNCÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. O Prefeito Municipal de Sao Mateus, Estado do Espírito Santo, FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte: LEI: Art. 1º. Fica declarado de Utilidade Pública a Associação de Artistas Amadores Arte Cultural Ascensão, Município de São Mateus, Estado do Espírito Santo, com sede no Bairro Posto Esso, nesta cidade e foro na Comarca de São Mateus, CNPJ sob o n.º 03.938.950/0001-50, conforme documentação em anexo. Art. 2º, Esta Lei entra em vigor, na data de sua publicação. Ka Gabinete do Prefeito Municipal de São Mateus, Estado do Espirito Santo, aos 30 (trinta) dias do mês de Outubro (10) do ano dois mil (2000). | RUI CARLO Prefeitura, na data supra.