| Tipo | LEI |
|---|---|
| Número / Ano | 757 / 2000 |
| Date | 2000-11-20 |
| Ementa | DÁ A ATUAL TRAVESSA ANTONIO PEREIRA AGUIAR, SITUADA NO BAIRRO SERNAMBY A DENOMINAÇÃO DE RUA MOACI ALMEIDA MOURA |
| native_id | 1828 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS ESTADO DO ESPÍRITO SANTO GABINETE DO PREFEITO LEI Nº. 757/00 “DÁ A ATUAL A TRAVESSA ANTÔNIO PEREIRA AGUIAR, SITUADA NO BAIRRO SERNAMBY A DENOMINAÇÃO DE RUA MOACI ALMEIDA MOURA”. O Prefeito Municipal de São Mateus, Estado do Espírito “Santo, FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte: LEI: Art. 1º. Fica-a atual Travessa Antônio Pereira Aguiar, situada no Bairro Sernamby a denominação de “Rua Moaci Almeida Moura”. Art. 2º. Caberá ao Cadastro Imobiliário da PMSM proceder as devidas modificações, e comunicar aos órgãos interessados e diretamente envolvidos no processo, tais como: CORREIOS, SAAE, ESCELSA, TELEMAR é outros. Art. 3º. Esta v entra em vigor na data de sua publicação. uricipal de São Mateus, Estado Ano; dois mil(2000). Prefeitura, na data supra.