| Tipo | LEI |
|---|---|
| Número / Ano | 762 / 2000 |
| Date | 2000-11-20 |
| Ementa | TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO ESTUDANTIL "ALMIR MASS VELO" DA ESCOLA DE 1º E 2º GRAUS CECILIANO ABEL DE ALMEIDA - MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| native_id | 1833 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.88 · pages: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS ESTADO DO ESPÍRITO SANTO GABINETE DO PREFEITO LEI Nº. 762/00 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO ESTUDANTIL “ALMIR MASS VELO” DA ESCOLA DE 1º. E 2º GRAUS “CECILIANO ABEL DE ALMEIDA” - MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de São Mateus, Estado do Espirito Santo, FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte: LEI: Art. 1º. Fica declarado Utilidade Pública o Grêmio Estudantil “Almir Mass Velo” da Escola Estadual de 1º. e 2º. Graus “Ceciliano Abel de Almeida”, Entidade Assistencial, Social e de cunho Filantrópico com sede e fórum jurídico em São Mateus, Estado do Espírito Santo, CNPJ sob o nº 03.408.245/0001-40. | | sta| Lei entra em vigor na data de sua publicação. , Am E] [ a Prefeitura, na data supra. (N | (1 ' W M neste Gabinete desta dis Ná | ATHEUS ROS Chefe de á — PortarianÕ0o