norma nº 686/1999

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº. 686/99
“DÁ A ATUAL ESCOLA MUNICIPAL DE 1º.
GRAU NATIVO DE BARRA DE NOVA
LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE
NATIVO DE BARRA NOVA A DENOMINAÇÃO
DE “ESCOLA MUNICIPAL DE 41º. GRAU
PROFESSORA MARIA FRANCISCA NUNES
COUTINHO”.
O Prefeito Municipal de São Mateus, Estado do
Espírito Santo, FAÇO SABER, que a Câmara
Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte:
LEI:
Art. 1º. Passa a Escola Municipal de 1º. Grau
Nativo de Barra Nova localizada na Sede do Distrito de Nativo de Barra Nova,
nesta cidade de São Mateus, Estado do Espírito Santo, a denominar-se “Escola
Municipal de 1º. Grau Professora Maria Francisca Nunes Coutinho”.
Art. 2º. Caberá ao Cadastro Imobiliário da PMSM
e a Secretaria Municipal de Educação proceder as devidas modificações, e
comunicar-se aos órgãos interessados e diretameyíte envolvidos no processo tais
como: SEDU, MEC, EDITORAS, CORREIOS, ai AE, ESCELSA, TELEMAR e
outros. |
Art. 3º. Esta //aj entra em vigor, na data de sua
publicação. |
Gabinete feito Municipal de São Mateus,
Estado do Espírito Santo, aos 14 (quatorze) llias io mês de Dezembro (12) do ano
de mil novecentos e noventa e nove
Chefe de Gabilete
Portaria n.º 00 9 =