norma nº 1.578/2016

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GABINETE DO PREFEITO
Preteito Municipal de São Mateus. Estado
Espéito” Santo, FAÇO SABER que o
de São Mateus aprovou & sanciono
o
Hj
Amt, 1º, Ficom alterados os arfigo 1º, os incisos 4 ll e ll do
artigo 3º e o artigo 6º da Lei Municipal 1.377/2014, os quais possam q ter seguinte redoção:
“AM, 1º. Fico o Chele do Poder Executivo Municipal
outorizado q DOAR COM ENCARGO, por escritura público uma área de tera da
municipalidade o SAMAI EMBALAGENS LIDA ME Pessoa Jurídico de Dreito Privado, com
sede na Rod. BR 101, Km 67, nº 593, Via Nova, São Mateus, Estado do Espirito Santo, inscrita
150, Apto. 201, Centro, Sonata Maria de Jefivá, Estado do Espéito Santo, situada no lugar
denominado "Fazenda Santa Rita”, Identificado pela “Gleba B”, medindo: 10,000,00 m* (dez
mil metros quadrados). Emilando-se: ao norte: com q Avenida Projetada; ao st com o
Município de São Mateus: a leste: com o Município de São Mateus: e a verte: com o Sr, José
Caras Moura: parte de um todo maior de 791.105,43 m” (setacentos e noventa e um mil.
bnsp alia norte boni baia ria Did
José Cartos Moura, Associação de Moradores Nova Esperança e Márcio Bertoido; ao sul:
com Suzano Papel e Celulose e Córrego Estiva; a leste: com o Córego Abissínia, Mário
Boxtinl, Valdemar Zemamann. Bairo São Benedito e Hory Dioniso: e o oeste: com José
Coros Moura, de propriedade do Municipio de São Mateus. Estado do Espirito Santo.
AM 3...
1 = construção de fébrico viando a produção
embalagens diversos;
4 - geroçõo de 20 empregos diretos e 50 empregos
Indiretos:
W - caberá oo donatério colebror termo de
com os Associações de Recicláveis, visando fomentar o coleta seletiva. a qual forá
papel reciciável para fabricação dos mesmos.
N
AM. 4º. O Donotório deverá concluir a construção no
terreno que ora lhe é concedido, no prazo de 02 (dois) ones, a contar desta alteração.
Amt. 2º. Fico allemdo o Ementa da Lei Municipal
1377/2014, a qual possorá q ter a seguinte redação:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GABINETE DO PREFEITO
Sontingaçõo ser. LETRAGIA
Ant. 3º. Os demos oriigos permanecem inalterados.
AM, 4º. Esto Lei entrará em vigor na das da wo
publicação,
Gabinete do Municipal de São Mateus Estado do
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