| Tipo | LEI |
|---|---|
| Número / Ano | 370 / 1995 |
| Date | 1995-08-23 |
| Ementa | TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA MENSAGEIROS DA LUZ, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| native_id | 2125 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 1
Rá PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS Estado do Espírito Santo LEI Nº 370/9 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇONICA MEN SAGEIROS DA LUZ, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PRO- VIDÊNCIAS. . O Prefeito Municipal de Sao Mateus, Estado do Espirito Santo. FAÇO SABER, que a Camara Municipal de Sao Mateus, aprovou e eu sanciono a seguinte, LEI: Art. 1º - Fica Decretado de Utilidade Pública, a LOJA MAÇÔNICA MENSAGEIROS DA LUZ, fundada em 06 (seis) de fevereiro de 1970, nesta Cidade, localizada na Rua Coronel Constantino Cunha, sem fina- lidade lucrativa e com finalidades: Filantrópica, Filosófica e Educativa progressista. o Art. 2º — Esta lei entra em vigor na data de sua publicaçao, revogadas as disposiçoes em contrario. . Gabinete do Prefeito Municipal de São Mateus , Estado do Espirito Santo, aos 23 (vinte tres) dias do mes de agosto do ano de mil novecentos e noventa e cinco (1995). EMA, AMOCIM LEITE Prefeito Municipal ( Registrado e publicado neste Gabinete desta Prefeitura, na data supra. JOELMA CELLOS Chefe de Gabinete Interina