| Tipo | LEI |
|---|---|
| Número / Ano | 375 / 1995 |
| Date | 1995-09-20 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA |
| native_id | 2129 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.81 · pages: 1
Prefeitura Municipal de São Mareus ESTADO DO ESPÍRITO SANTO LEI Nº 375/95 "CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA”. O Frefeito Municipal de São Mateus, Egs- tado do Espirito Santo. FAÇO SABER que a Camara Municipal aprovou e eu sanciono a secuinte, LEI: Art. 19 - Fica concedido o Título de Ci- dadania Mateernse ao Sr. SEPHORA DE OLIVEIRA. Art. 29 —- À entrega du titulo será em sessão solene da Câmara Municipal de São Mateus, no dia eli (vinte e um) de Setentiro de 1995, as 19:.0D horas, no Centro recreativo Quro Negro. Art. 90 - Esta Lei entra em vigor, na data de sua publicação. Art. 49 - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do prefeito Municipal de São Mateus, Estado do Espirito Ganto aos 20 (vinte) dias do mês de setembro cio any de mil novecentos e noventa e circo (1993). 27070 My A AMOCIM LEITE Prefeito Municipal Registrado e publicado neste gabinete, desta prefeitura na data supra. ANTÔNIO BENTO ES E SILVA Chefe de Gabinete