| Tipo | LEI |
|---|---|
| Número / Ano | 376 / 1995 |
| Date | 1995-09-20 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA |
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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO LEI Nº 376/95 "CONCEDE TITULO DE CIDADANIA”. O Frefeito Municipal de São Mateus, Eu- tado do Espirito Santo. FAÇO SABER que a Câmara Municipal apirovoc e eu sanciorio a seguinte, LEI: Art. 419 - Fica concedido o Titulo de Ci- dadania Mateense ao Sr. ELIZAUDI BONOMO DE OLIVEIRA. Art. 29 —- À emtrega do titulo será em sassão solene da Câmara Municipal de São Mateus, no dia ei (vinte e um) de Setenbro de 1975, as 197:0D huras, no Centro Recreativo Quro Negro. Art. 399 - Esta Lei entra em vigor, na data de sua publicação. Art. 49 - Revocan-ese as disposições em contrário. Gabinete do prefeito Municipal de São Mateus, Estado do Espirito Santo aos 20 (vinte) dias do mBs de setembro do ano de mil novecentos e noventa e cinco ( 1993). pec AMOCIM LEITE Prefeito Municipal Revistraco e putilicado neste gabinete, desta prefeitura na data supra. ANTÔNIO BENTO AU E SILVA Chefe da Gabinete