| Tipo | LEI |
|---|---|
| Número / Ano | 377 / 1995 |
| Date | 1995-09-20 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA |
| native_id | 2131 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.81 · pages: 1
Prefeitura Municipal de SÃo Mateus ESTADO DO ESPÍRITO SANTO LEI Nº 377/95 "CONCEDE TITULO DE CIDADANIA". O Frefeito Municipal de Sãc Mateus, Eum- tado do Espirito SGanto. FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e es sanciono a seguinte, LEI: Art. 19 - Fica concedido o Titulo de Ci- dadania Matesnse ao Sr. ROBSON PIANA. Art. 2º - À entrega do titulo será em sessão golene da Câmara Municipal de São Mateus, no dia ei (vinte e um) de Seterbro de 1975, às 19:0D horas, no Centro Recreativo Ouro Negro. Art. 90 - Euta Lei eritra em vigor, na data de sua publicação. Art. 49 - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do prefeito Municipal de Sãa Mateus, Estado do Espírito Ganto aos 20 (vinte) dias do aês de setenbro do ano de mil novvecertos e nuvuventa e cinco (1993). AMOCIM LEIT Prefeito Municipal Registrado e putilicado neste gatiinete, desta prefeitura na data supra. ANTÔNIO BENTO AM E SILVA Chefe de Cabirete