| Tipo | LEI |
|---|---|
| Número / Ano | 378 / 1995 |
| Date | 1995-09-20 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA |
| native_id | 2132 |
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Prefeitura Municipal de São Mareus ESTADO DO ESPÍRITO SANTO LEI Nº 9378/95 "COCEDE TÍTULO DE CIDADANIA". O Frefeito Municipal de São Mateus, Eus- tado do Espirito Ganto. FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a secuinte, Lil: : Art. 19 - Fica concedido o Titulo de Ci- dadania Mateense ao Sr. VIVIANE PIANA. Art. 29 - À entrega do titulo será em sessão solene da Câmara Municipal de São Mateus, no dia 2i (vinte é um) de Setesnbro de 1995, às 19:00 horas, no Centro Recreativo Guro Negro. Art. 9º - Esta Lei entra em vigor, na data de sua publicação. Art. 490 - Revocanm-se as disposições em contrário. Gabriinete do prefeito Municipal de São Mateus, Estado do Espirito Santo aos 20 (vinte) dias do aês de seterbro dy ano de mil novecentos e noventa e cinco (1993). ( AMOCIM LEITE Prefaoito Municipal Registrado e pubtilicado neste ogabtiinete, dasta prefaoitura na data supra. ANTÔNIO BENTO EMEBRENCIANO E SILVA Chefe de Gabinete